Pesquisa sobre agrotóxicos no Brasil sofre tentativa de censura

Entidade cearense tenta barrar a divulgação de dados feita por pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz

Um pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi intimado a prestar esclarecimentos a respeito de dados públicos, coletados e divulgados pelo Ministério da Saúde, sobre o uso de agrotóxicos no Brasil. Em audiência pública realizada em Fortaleza (CE) no ano de 2015, Fernando Carneiro apresentou informações de um relatório oficial que demonstram que o Ceará era o terceiro maior comercializador de agrotóxicos do Brasil (em quilogramas por área plantada) para o ano de 2013.

A Federação da Agricultura do Estado do Ceará (FAEC) irritou-se com o que viu e ouviu e moveu uma interpelação judicial contra o pesquisador da Fiocruz, que, dois anos após a audiência pública, foi intimado a se explicar. A notificação baseia-se, também, no fato de que em entrevista ao jornal O Povo no mesmo período da audiência, Carneiro utilizou o termo “veneno” para referir-se aos agrotóxicos. Para os representantes da FAEC, essa terminologia denota “caráter político”, uma vez que Carneiro defende a taxação deste tipo de produto. O que a FAEC parece ignorar é que o termo está previsto na LEI Nº 7.802/1989 e no Decreto Nº 4074/2002.

Em nota oficial, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) posicionou-se contra esta tentativa de cerceamento da liberdade de pesquisa e divulgação científica no Brasil.

Interpelações judiciais como essa revelam interesses corporativos e econômicos. É clara a sua intenção em coibir a atuação de pesquisadores qualificados, reconhecidos no país e no exterior, com trajetória acadêmica de excelência. O alvo não é apenas esse pesquisador, como indivíduo, mas a intimidação para aqueles que se posicionem de modo contrário aos interesses econômicos desses grupos. Os dados mencionados, reiteramos, são informações oficiais e de pesquisas científicas sobre o uso de agrotóxicos e seus impactos.

Sobre o assunto, a Rádio CBN em Fortaleza entrevistou o professor André Búrigo, membro do Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente da Abrasco. Búrigo reforça o posicionamento da Associação e reitera que será combatida qualquer tentativa de cerceamento da liberdade como a empregada pela FAEC.

Ouça o áudio completo da entrevista.
Leia a íntegra do posicionamento da Abrasco.

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