Uruguai aprova rotulagem nutricional frontal de advertência

País é o terceiro das Américas e primeiro do Mercosul a adotar modelo;
Aliança envia carta parabenizando o governo uruguaio  pela aprovação do documento

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, assinou em 30 de  agosto um decreto que aprimora a rotulagem nutricional do país. Com as novas regras, alimentos com quantidades excessivas de sódio, açúcar, gorduras e gorduras saturadas deverão apresentar um octágono negro na parte da frente suas embalagens. A indústria tem 18 meses para se adaptar.

O Uruguai é o primeiro país do Mercosul e terceiro das Américas a implementar o rótulo frontal de advertências. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), organização membro da Aliança e que vem defendendo a aprovação de uma rotulagem semelhante no Brasil, tal precedente importante para o avanço de políticas públicas na área de alimentação em todo o mundo.

Modelo aprovado no Uruguai

Por reconhecer a importância da medida para a saúde pública do Uruguai e por reforçar a necessidade de políticas públicas efetivas na América Latina, a Aliança enviou uma carta ao presidente e governo do país parabenizando-os pela aprovação do documento.

“Estamos passando por um momento de rediscussão de regras alimentares, especialmente na América do Sul e no Brasil, para garantir informações cada vez mais claras para os consumidores, e esse decreto comprova que estamos indo no caminho certo para assegurar hábitos alimentares saudáveis na região”, afirma Laís Amaral, nutricionista do Instituto.

A aprovação no Uruguai não foi fácil. A proposta, elaborada por um grupo de trabalho formado por organizações nacionais e internacionais – dentre elas Opas (Organização Pan-americana da Saúde), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) -, estava aguardando a assinatura presidencial desde julho do ano passado, contudo, mesmo com a pressão da indústria, o documento foi finalmente aprovado.

A nova rotulagem uruguaia, que foi baseada no modelo chileno, também será aplicada para regular os alimentos em escolas e compras governamentais.

Sobrepeso e obesidade: dados alarmantes

A rotulagem de advertência no Uruguai foi uma resposta ao crescimento do número de pessoas obesas e com sobrepeso na país, que saltou de 52,5% para 64,9% entre 1999 e 2013. No mesmo período, o consumo de bebidas açucaradas se triplicou, assim como o de outros produtos com quantidades excessivas de açúcar, sal e gordura.

A fim de frear esses números alarmantes, o governo uruguaio aprovou a medida que garante uma informação clara e acessível aos consumidores, permitindo que identifiquem nutrientes excessivos associados ao sobrepeso, obesidade, e outras doenças não-transmissíveis.

Rotulagem no Brasil

Desde o ano passado, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vem analisando propostas de mudanças para melhorar a rotulagem nutricional no País. O Idec, em conjunto com a UFPR (Universidade Federal do Paraná), sugeriram a aprovação de um modelo de advertência frontal que sinaliza a presença em excesso de nutrientes considerados críticos para a saúde.

Em maio, a agência publicou seu primeiro parecer público sobre o tema e declarou que alertas na parte da frente das embalagens são a forma mais eficiente de rotulagem. Em seguida, a Anvisa abriu uma consulta pública técnica sobre o assunto.

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