Como parte de sua agenda para as eleições municipais de 2020, o tema da alimentação saudável na escola e o papel dos municípios na garantia desse direito foi tema do último webinar da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que aconteceu no dia 21 de outubro, e está disponível na íntegra no nosso canal do Youtube.

O evento teve como objetivo mostrar experiências inspiradoras de municípios na abordagem do tema, desde a regulação da oferta de alimentos não-saudáveis nas escolas, a distribuição de kits de alimentos aos estudantes durante a pandemia, e projetos que podem fortalecer a oferta de alimentos saudáveis. Um dos temas da agenda de atuação da Aliança é a Proteção e Apoio à Alimentação Adequada e Saudável em Ambientes institucionais, Especialmente nas Escolas. E na Carta da Aliança aos candidatos e candidatas, a Aliança apresenta sugestões de políticas públicas municipais que podem garantir a oferta de alimentos adequados e saudáveis para os estudantes e também propostas de medidas regulatórias para proteger o ambiente escolar da publicidade, oferta e comercialização de alimentos não saudáveis, que comprovadamente causam danos à saúde e desenvolvimento dos estudantes.

O Brasil possui quase 50 milhões de estudantes de educação básica, destes 81% são estudantes de escolas públicas”, afirmou a mediadora Kelly Alves, da ACT Promoção da Saúde. “Mas, não podemos esquecer dos milhões de estudantes das escolas privadas. Tanto os estudantes que recebem alimentação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, quanto os que realizam sua alimentação na escola a partir do que é comercializado nas cantinas, precisam ter garantido o seu direito à alimentação adequada e saudável”.

Cantinas escolares, em Florianópolis

Cristiano Ogasavara, fiscal de vigilância em saúde de Florianópolis, contou a fiscalização da lei de cantinas escolares de Florianópolis, em escolas particulares, que é a primeira lei que regulou o espaço da cantina escolar especificando os produtos que podem ou não ser comercializados. Ele resgatou a memória da aprovação das leis e resoluções que tratam do tema, e listou as principais dificuldades e nós críticos para a aplicação da regulamentação. E listou também sugestões e possibilidades de ações diante dos impasses.

Kits de alimentos distribuídos aos estudantes e ações durante pandemia

Juliana Severo, doutoranda em desenvolvimento rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que contou a experiência de como os municípios de Montenegro e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, se organizaram para criar e entregar kits de alimentação escolar que foram distribuídas aos estudantes. Ambas cidades mantiveram a compra de alimentos da agricultura familiar, e distribuíram alimentos in natura e da produção local.

Synara Silva, gerente geral de alimentação e nutrição da prefeitura de Recife, trouxe a experiência da capital pernambucana e as ações realizadas no contexto da pandemia. A gestora relatou experiências de educação alimentar e nutricional realizadas pelo município, como a confecção de panfletos, realização de webinares com a comunidade escolar e a confecção de uma cartilha sobre cuidados na alimentação em casa.

Erik Michel, técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Ribeira do Amparo, BA contou a experiência do município de Ribeiro do Amparo, no sertão da Bahia, e falou sobre as decisões no município sobre os kits de alimentação para os estudantes do município. E apresentou as aprendizagens e desafios vivenciados pela equipe na compra e distribuição dos alimentos.

Nova regulação do PNAE: menos ultraprocessados, mais comida de verdade

Giorgia Russo, consultora técnica do IDEC, falou sobre a mudança na regulação do PNAE, com a resolução nº 6/2020 que começa a valer a partir de 2021, e reforça a presença de frutas, verduras e legumes, a importância dos alimentos in natura e proíbe uso de recursos do PNAE para aquisição de alimentos ultraprocessados como cereais adoçados, balas, bombons, biscoitos ou bolachas recheadas, temperos com glutamato monossódico ou sais sódicos, maioneses e alimentos em pó ou para reconstituição, entre outros similares. E apresentou o projeto “Cozinheiros da Educação”, que aconteceu no estado de São Paulo junto a merendeiras escolares, com objetivo de melhorar os cardápios e a aceitação das crianças à merenda escolar.