09/10/2018 - Notícias
Indicado é acusado de agredir ex-mulher e deser responsável por prejuízo de R$7 milhões na Funasa
Organizações da sociedade civil, como Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), ACT Promoção da Saúde, Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e Asbran (Associação Brasileira de Nutricionistas), integrantes da Aliança, enviaram na segunda-feira (08) uma carta ao presidente Michel Temer pedindo a rejeição da indicação de Rodrigo Sérgio Dias para ocupar a vaga de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O documento também foi direcionado à Casa Civil, ao Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, ao atual diretor presidente da agência, William Dib, e a todos os senadores.
Na carta, as entidades lembram que a Lei nº 9.986/2000 exige que para ocupar um cargo de diretor nas agências reguladoras é preciso ter uma reputação limpa, elevado conceito no campo de especialidade do cargo e formação universitária. Dias não possui os dois primeiros requisitos para ser diretor da Anvisa.
Dias foi indicado pelo presidente Michel Temer em 19 de setembro. Agora, se tiver o nome aprovado pelo Senado, irá ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Jarbas Barbosa da Silva Junior.
Com o objetivo de pressionar os senadores, a Aliança pede à população que envie um e-mail para a presidente da CAS, a senadora Marta Suplicy (marta.suplicy@senadora.leg.br) ou para a comissão (cas@senado.gov.br) exigindo a rejeição de Dias.
Histórico
Rodrigo Sérgio Dias é um dos nomes convocados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a dar explicações por irregularidades em contratos de tecnologia da informação firmados pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), instituição em que era presidente desde abril de 2017, até sua indicação. De acordo com o relatório preliminar do tribunal, o prejuízo chega a R$ 7,7 milhões.
Segundo documentos, Dias é réu também em processo por lesão corporal (agressão à ex-esposa), ainda em tramitação, episódio noticiado pela imprensa em dezembro de 2014.
A sua indicação ainda sofre resistência dentro da Anvisa. O coletivo de mulheres da agência e a Univisa (Associação dos Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária) posicionaram-se, em tom de indignação, contra a indicação de Dias.
“A agência tem um papel fundamental na garantia e defesa da saúde pública no Brasil. Por isso, acreditamos ser inegociável a boa governança da agência e esperamos que essa indicação à diretoria seja rejeitada”, afirma Ana Paula Bortoletto, líder do programa de alimentação saudável do Idec e do Comitê Gestor da Aliança.