11/05/2020 - Notícias
Um estudo, publicado na edição de maio da revista científica BMJ, mostra que o imposto mexicano sobre bebidas adoçadas reduziu o número de pessoas que consomem altas e médias quantidades deste tipo de bebidas, e também fez aumentar o número de consumidores de baixas quantidades e de pessoas que não consomem esses produtos. A conclusão da pesquisa confirma a eficácia do aumento de impostos na redução do consumo individual de refrigerantes e outras bebidas adoçadas, e consequentemente, o risco de doenças relacionadas à ingestão excessiva de açúcar, como a obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão.
O México é o maior consumidor de bebidas adoçadas no mundo e foi considerado o país com o maior número de mortes e comorbidades atribuíveis a esses produtos. Em 2014, o governo mexicano decretou um imposto de 1 peso mexicano por litro (equivalente a 0,04 centavos de dólar) sobre bebidas não alcoólicas com adição de açúcar (como refrigerantes, sucos de frutas com adição de açúcar e bebidas energéticas) para enfrentar a epidemia nacional de diabetes e obesidade. A adoção de impostos mais altos sobre produtos que fazem mal à saúde – como os cigarros e as bebidas adoçadas, por exemplo – é uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para reduzir o seu consumo.
Metodologia e resultados
A pesquisa analisou uma amostra de 1.770 pessoas, funcionários do Instituto Mexicano de Previdência Social e seus familiares com idade acima de 19 anos, que preencheram questionários em 2004, 2010 (ambos anteriores à implementação do imposto), e em 2017 (três anos após a implementação do imposto). Os participantes foram perguntados sobre a frequência com que consumiam uma porção de bebida adoçada e outras perguntas relacionadas à alimentação. A enquete também colheu informações sobre o nível de renda, formação acadêmica e idade, dados que foram utilizados no modelo estatístico. A partir das respostas, os participantes foram classificados como não consumidores, consumidores baixos, médios ou elevados. Embora a amostra do estudo tenha tendido a representar níveis mais elevados de renda e educação em relação à população geral mexicana, os resultados destacam o impacto provável deste imposto nas tendências de consumo.
Os resultados mostraram que os participantes do estudo reduziram o consumo de bebidas adoçadas após a implementação da nova política fiscal. Antes do novo imposto, mais de 50% dos participantes foram classificados como consumidores médios ou elevados destes produtos, porcentagem que caiu para 43% depois da adoção do imposto. Já o número de pessoas que não consumiam bebidas adoçadas cresceu: de 10% para 14% do total de participantes. A pesquisa conclui que, três anos após a implementação do imposto, a probabilidade de não consumir bebidas adoçadas aumentou 4.7 pontos percentuais comparado ao período anterior, a probabilidade de consumir poucas quantidades aumentou 8.3 pontos percentuais, e a probabilidade de consumir grandes e médias quantidades diminuiu, respectivamente, 6.1 e 6.8.
Outras pesquisas já tinham analisado as compras domésticas de bebidas, e concluíram que houve grande redução nas compras de bebidas adoçadas dois anos após a implementação do imposto. O diferencial do estudo que acaba de ser publicado, do Instituto Nacional de Saúde Pública Mexicana, é que ele é o primeiro a investigar mudanças a nível individual comparando o período pré e pós-implementação do imposto.
Enquanto isso, aqui no Brasil…
Aqui no Brasil, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) já fez duas recomendações ao governo brasileiro, para que adote impostos mais altos sobre refrigerantes e outras bebidas adoçadas – as recomendações nº 21/2017 e nº 33/2019. E a ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável encampam a campanha Tributo Saudável, que defende a aprovação de um projeto de lei que cria um imposto seletivo especial sobre bebidas adoçadas.