24/02/2022 - Blog Notícias
O que Portugal, Chile, México, África do Sul, Emirados Árabes e a cidade da Filadélfia, nos Estados Unidos, têm em comum? São alguns dos países e regiões do mundo que cobram impostos mais altos de refrigerantes e outras bebidas açucaradas, com objetivo de reduzir o consumo e prevenir doenças crônicas associadas a esses produtos. Um levantamento inédito no Brasil mostra que nenhum desses países e cidades tiveram prejuízos econômicos ao adotar as medidas. É o que mostra o relatório “Tributação de bebidas e alimentos não saudáveis no mundo: experiências internacionais e seus impactos”, que reúne e sistematiza informações detalhadas a respeito da política tributária de bebidas e alimentos não saudáveis em 60 países e regiões de todos os continentes. Confira a íntegra e faça download gratuito no portal : https://evidencias.tributosaudavel.org.br/experiencias-internacionais/
A publicação é um lançamento da ACT Promoção da saúde, e um dos destaques é a análise da destinação das receitas advindas da tributação em diferentes localidades. Além do objetivo de melhorar os indicadores de saúde da população ao reduzir o consumo de produtos associados a doenças – a tributação de bebidas adoçadas também gera receita para os Estados. Recursos que podem ser utilizados para investimento nos sistemas de saúde ou políticas de redução das desigualdades, como em projetos de educação ou combate à fome. Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, as cidades americanas Seattle e São Francisco utilizaram a arrecadação dos tributos sobre bebidas açucaradas no financiamento do auxílio emergencial para populações vulneráveis. No Reino Unido, a receita da tributação financia programas que oferecem café da manhã nas escolas e investimento em esportes no ambiente escolar.
Tendo como base mais de 200 referências, são descritas as características da tributação em cada uma das localidades: o tipo de tributo, alíquota empregada, quais produtos foram tributados, além de aspectos relevantes como o efeito substitutivo, o repasse do tributo ao preço final e a oposição do setor regulado. As informações detalhadas sobre cada um dos países e regiões são apresentadas em um fichário interativo.
Aliança e medidas fiscais como promotoras da alimentação adequada e saudável
Um dos temas da agenda de atuação da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável é a aprovação de medidas fiscais que promovam a alimentação adequada e saudável. Nos últimos anos, em parceria com a ACT Promoção da Saúde, a Aliança promoveu a campanha “Tributo Saudável”, pedindo que as bebidas açucaradas pagassem mais impostos no âmbito da discussão da Reforma Tributária no Congresso Nacional, e também a campanha “Mamata dos Refrigerantes” dando visibilidade aos benefícios fiscais concedidos à indústria das bebidas açucaradas. De acordo com documento da Receita Federal de 2016, o país deixa de arrecadar R$ 3,8 bilhões de reais por ano, em impostos, por causa dos benefícios concedidos à indústria de refrigerantes e bebidas açucaradas.