Atualmente, o DF enfrenta sérios problemas de saúde pública relacionados a hábitos alimentares, como a dupla carga de doenças, o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, o baixo consumo de alimentos in natura (como frutas e hortaliças), o aumento na prevalência das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) relacionadas à alimentação inadequada e não saudável, entre outros.
FILTRAR POR TEMAS
Filtrado por: Políticas Nacionais
O guia tem a intenção de auxiliar profissionais quanto aos critérios mínimos que devem ser observados para que o produto possa ser aceito como em condições aptas de consumo. Ou seja, busca apresentar parâmetros de aceitabilidade dos alimentos por meio de aspectos sensoriais, em particular visuais, e dessa forma orienta para a tomada de decisão sobre o aceite, ou não, do alimento.
A expansão do agronegócio pelo bioma contribuiu para a emergência do Brasil entre os líderes globais em produção de commodities agrícolas. Como resultado, aproximadamente metade do Cerrado já foi desmatado. A conversão de suas áreas para o uso agropecuário e agrícola levou à degradação de tipos de vegetação, como os campos naturais e o Cerrado sentido restrito, e à invasão biológica, ameaçando o bom funcionamento das funções ecossistêmicas do bioma.
O livro promove a articulação entre a Nutrição e a Educação, saberes essenciais no processo de execução do PNAE. São os resultados desse intercâmbio que fazem do Programa um dos mais eficientes no mundo, transcendendo o objetivo da mera oferta de alimentação para alçar a alimentação escolar a patamares de mudança de hábitos alimentares entre estudantes, familiares e a comunidade escolar.
Essa nova edição, além de atualizações, traz como novidade o módulo sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, instituído através da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), Lei nº 11.346, em 2006. O objetivo primordial deste sistema é garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada, para todas as pessoas que se encontram no Brasil, através da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN.
Nesse processo de expansão e aprimoramento foi criada a modalidade do PAA – Compra institucional, na qual é possível aos Órgãos Federais, Estados, Distrito Federal e Municípios comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório.
O caráter anual desse Compêndio possibilita a propagação das informações geradas com a execução do PAA. A publicação dos dados colabora com diferentes pesquisas, proporciona transparência pública e favorece um constante monitoramento pela sociedade.
A inspiração para esta cartilha vem da necessidade de que cada agricultor, agricultora, povo, comunidade tradicional, trabalhador e trabalhadora rural acesse, de forma física ou digital, esse material e possa conhecer a emblemática Lei da Biodiversidade, ou como preferimos chamar “Lei da Biopirataria” (Lei 13.123/2015), a partir de uma perspectiva popular e crítica.
Para o alcance dos objetivos a que se propõe, o PAA é desenvolvido em cinco modalidades diferentes: Doação Simultânea, Compra Direta, Formação de Estoques, PAA Leite e Compra Institucional.