Alimentação Saudável
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O Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, referência nacional e internacional para a promoção da saúde e indicador de políticas públicas, está sendo ameaçado e a sociedade precisa agir!

A Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, enviou ofício ao Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, solicitando a urgente revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira. O ofício é acompanhado de uma nota técnica que tenta negar as evidências científicas que atestam os malefícios à saúde provocados pelos produtos ultraprocessados.

Precisamos nos mobilizar. Assine o manifesto da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável que será entregue ao Ministério da Saúde no dia 24/09.

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MANIFESTO


Guia Alimentar para a População Brasileira Em defesa do Direito à Alimentação Adequada e Saudável e do Direito à informação

Tornou-se público um documento (Nota técnica número 42/2020, processo número 21000.090207/2019-56) em tramitação no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) destinado ao Ministro da Saúde (MS) solicitando a revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira.

A Nota Técnica apresenta um conjunto de argumentos superficiais ao Guia em mais uma das recorrentes tentativas de ocultar os impactos negativos que os alimentos ultraprocessados podem gerar na nossa saúde — contrariando um conjunto consistente de inúmeras evidências científicas produzidas por pesquisadores de instituições amplamente respeitadas não só no Brasil mas em todo o mundo. As críticas foram cuidadosamente contestadas em uma nota oficial do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da Universidade de São Paulo.

Publicado em 2014, o Guia, documento oficial do MS e, portanto do governo brasileiro, é fruto da cooperação técnica entre a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), do MS, o Nupens/USP e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Como todo documento desta natureza chegou à versão final após reuniões amplas com diversos setores da sociedade civil, acadêmicos e profissionais de diferentes áreas e consulta pública. Seu embasamento científico e abordagem prática tem acumulado reconhecimento nacional e internacional e tem inspirado a elaboração de Guias Alimentares em outros países — com destaque para a versão canadense e de diversos países latinoamericanos, bem como outras ações no âmbito das políticas públicas.

O Guia Alimentar para a População Brasileira é um instrumento legítimo de promoção da saúde e orientador de políticas públicas em diferentes setores pois articula um robusto saber científico para a promoção e proteção de uma alimentação adequada, saudável e sustentável.

O número crescente de pessoas acometidas por doenças crônicas não transmissíveis associadas ao consumo de alimentos e bebidas ultraprocessados é uma realidade não só brasileira, mas global, como mostra o extenso arcabouço de evidências científicas. Hoje se reconhece que as Doenças Crônicas estão associadas com a gravidade e a letalidade da Covid-19, reforçando ainda mais a importância do cuidado integral da alimentação em um período de redução na oferta de serviços básicos e crise econômica. Segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, em apenas cinco anos (2013- 2018) o Brasil regrediu para os níveis de insegurança alimentar de 2004, com quase um terço da população em situação de insegurança alimentar. A promoção da alimentação saudável ​​nunca foi tão urgente, a emergência sanitária e suas consequências reforçam a necessidade de sistemas alimentares equitativos, resilientes e sustentáveis.

A alimentação adequada e saudável é um direito reconhecido em nossa Constituição Federal.

É obrigação de todos órgãos públicos proteger o direito à alimentação adequada e saudável. Entendemos que as instituições públicas, incluindo o MAPA, devem conduzir seus trabalhos respeitando aos preceitos constitucionais e as políticas públicas existentes, isentas de qualquer interferência de interesses econômicos alheios a promoção da saúde. O interesse de poucos não pode subordinar o direito a uma vida saudável e justa que todas e todos nós temos.

Nos últimos anos a relevância de mudanças estruturais nos sistemas alimentares têm ocupado lugar de destaque nas agendas internacionais. Negar a urgência e viabilidade de sistemas alimentares resilientes, saudáveis e sustentáveis é negar os desafios contemporâneos. Sistemas alimentares devem ter como objetivo primeiro e único a saúde das pessoas e do planeta.

Esperamos que o Ministério da Saúde cumpra seu papel defendendo o Guia Alimentar e fazendo o que lhe cabe para o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional.

É preciso garantir o direito da população à informação de qualidade, livre de conflitos de interesses comerciais e privados, baseada em evidências científicas e comprometida com o direito à saúde, à alimentação e à vida.

Nós, abaixo assinados, entidades da sociedade civil, membros da comunidade científica e pessoas físicas, colocamo-nos ao lado dos que defendem a saúde, a vida e a ciência e endossamos as recomendações expressas no Guia Alimentar para a População Brasileira.

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  • ABPASS - Associação Brasileira para Promoção da Alimentação Saudável e Sustentável 
  • Ação da Cidadania RS
  • ACT Promoção da Saúde
  • ActionAid Brasil
  • Adocon - Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania de Santa Catarina 
  • Agapan
  • Akarui
  • Alampyme. 
  • Alergia Alimentar Brasil
  • Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
  • Alianima 
  • Alt Serviços Médicos
  • Amare Kombucha 
  • ANDI - Comunicação e direitos
  • APAE Lages SC - Associaçao de pais e amigos dos excepcionais de Lages SC
  • Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto
  • AS-PTA
  • Ashoka Brasil
  • Associação  de moradores Amofort e pastorais Sociais 
  • Associação Alternativa Terrazul
  • Associação Anjos de Deus
  • Associação Bom Samaritano
  • Associação Brasielira de Agreocologia/ABA
  • Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul - ABCCON/MS
  • Associação Brasileira de Naturologia
  • Associação Brasileira de Nutrição – Asbran
  • Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco 
  • Associação Brasileira para o estudo da obesidade e síndrome metabólica 
  • Associação Centro Social Fusão
  • Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil
  • Associação de Agricultura Orgânica 
  • Associação de apoio aos diabéticos do RS
  • Associação de Educação do Homem de Amanhã 
  • Associação de Nutrição do Estado do Pará - ANEPA
  • Associação de Saúde da Periferia do Maranhao-ASP/xMA
  • Associação dos Celíacos do Brasil seção Minas Gerais (Acelbra MG)
  • Associação Entre Nós
  • Associação FELINO - Frente de Educação e Cultural do Litoral Norte
  • Associação Lar Espírita Casa de Caridade Padre 
  • Associação Olho d'Água Meio Ambiente e Cidadania.  adania
  • Associacao Ong Santa Barbara
  • Associação Sul-Mato-Grossense de Nutrição
  • Bahia Natural industria de bebidas Eireli
  • Banquetaço
  • Baunilha Bakeshop 
  • Bom 1 Bocado
  • Boraplantar
  • CAATINGA - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas
  • CALINUT - Centro Acadêmico Livre de Nutrição da UFSC
  • Cambucá Consultoria 
  • Capina - Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
  • Casa dos Saberes
  • Cdecma - Centro de Desenvolvimento Comunitário de Maravilha
  • CEDCA/Alagoas
  • Central de Laser Ocular ABC
  • Central Única dos Trabalhadores - CUT
  • Centro Acadêmico Semíramis Domene 
  • Centro de Apoio às Atividades Populares CAAP 
  • Centro de Ciência e Tecnologia em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e DHANA do Nordeste
  • Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
  • Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador
  • Centro de Mulheres Urbanas e Rurais de Lagoa do Carro
  • Centro de Pratica e Pesquisa em Nutrição e Alimentação Coletiva da Universidade Federal de São Paulo
  • Centro de terapia Holistica Arco-íris
  • Centro Vianei de Educação Popular 
  • Cepagro
  • Cidades Afetivas 
  • Cline Research Center
  • Clube Soroptimista de Lages
  • Colegiado do Território Rural de Identidade Parque das Emas 
  • Colégio Del Rey 
  • Coletiva Bem Viver Floripa 
  • Coletivo Acolhimento Alimentar 
  • Coletivo de Segurança Alimentar e Nutricional de Lavras (SANS-Lavras)
  • Coletivo Raiz & Cipó
  • Coletivo Vegano Popular
  • Comida da Gente
  • Comite Estadual dê aleitamento Materno MG
  • Commadre
  • Condessa bistro 
  • Congresso Nacional Afro Brasileiro -CNAB
  • Conselho Municipal Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias - RJ
  • Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN)
  • Conselho Federal de Nutricionistas  – CFN
  • Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco
  • Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará 
  • Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul
  • Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins
  • Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaboatão dos Guararapes - PE
  • Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Leopoldo - RS (COMSEA)
  • Conselho Municipal Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo - SP
  • Conselho Popular de Petrolina
  • Conselho Regional de Nutricionista da 7ª região
  • Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região
  • Conselho Regional de Nutricionistas da 2°Região 
  • Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região 
  • Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região
  • Cooperativa AMATER
  • Cooperativa Mista de Produção e Comercialização do Estado de Alagoas - COOPCAM
  • Coprofap
  • CREN - Centro de Recuperação e Educação Nutricional 
  • Crioula | Curadoria Alimentar
  • CRSANS  central
  • CSA Coração
  • Curi Comida & Café 
  • Curso de Nutrição da Universidade Federal de Uberlândia
  • Curucutu Parques Ambientais
  • duLocal
  • Empório da Economia Solidária 
  • Escola de Cidadania ZO Butanta
  • Escola Família Agrícola de Jaboticaba 
  • Escola Municipal de Ensino Fundamental Minuano
  • Espaço Capivara
  • Espaço de comércio justo e solidario joinville
  • Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição (ENEN)
  • FASE
  • Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP
  • Federação dos trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar FETRAF SC 
  • Federação Nacional dos Nutricionistas 
  • FENACELBRA Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil
  • Fern Bistrô 
  • FIAN Brasil 
  • FLD/CAPA - Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia 
  • Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
  • Fórum Cearense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará-FCSSAN
  • Fórum de Mulheres do Mercosul seção Lages capítulo Brasil
  • Fórum de Políticas públicas de Florianópolis 
  • Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco
  • Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaboatão dos Guararapes
  • Fórum Paraibano de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
  • Fórum Permanente de Defesa do Consumidor
  • Frente de Assistência a Criança Carente
  • Fundação Luterana de Diaconia 
  • Fw2
  • Gastronomia Periférica 
  • GEG Guaianases 
  • Grupo de Estudo em Agricultura Urbana 
  • Grupo de Estudos em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento
  • Grupo de Estudos Político-Sociais
  • Grupo de Estudos sobre Desigualdades na Educação e na Saúde (GEDES) - UFRJ
  • Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Ambiente Alimentar e Saúde (GEPPAAS)
  • Grupo de Extensão UFRJ : Biodiversidade, cultura alimentar e gastronomia: degustando novos saberes
  • Grupo de Pesquisa de Intervenções em Nutrição - GIN/UFMG
  • Grupo de Pesquisa e Ensino em Nutrição e Saúde Coletiva - GPENSC / UFOP
  • Grupo de Pesquisa em Sistemas Alimentares Sustentáveis 
  • Grupo de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - GPSSAN/Uninovafapi
  • Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais da UFPB
  • Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Guilda Project
  • Horta Comunitaria da Saude
  • Horta Panc Urbana
  • HUNA vida plena 
  • Hunkpaime Hevioso Zoonokum Mean 
  • Ikigai Corretora de Seguros
  • Incubadora de Empresas da Universidade Estadual do Ceará
  • Instituto Alana
  • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
  • Instituto Comida do Amanhã
  • Instituto de Nutrição Josué de Castro - Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Instituto Desiderata
  • Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadanian
  • Instituto EcomAmor
  • Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais  Ingá
  • Instituto Ibirapitanga
  • Instituto Ideia Ambiental 
  • Instituto Maniva
  • Instituto Nutrição Comciencia-INC
  • Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socio Ambientais.
  • Instituto Pantanal Sul 
  • Instituto Profecom
  • Instituto Recriar 
  • Instituto Semando o Futuro
  • Integral Total
  • La Palice Pães Especiais
  • Laboratório de Avaliação Nutricional da UFRJ
  • Laboratório de Educação alimentar e nutricional 
  • Laboratório de Pesquisa em Saúde LAPS-UFPB
  • Laboratório Horta comunitária nutrir 
  • LADIGE Laboratório Digital de Educação Alimentar e Humanidades / UFRJ
  • LeME
  • Liga Acadêmica de Nutrição Vegetariana FMRP USP 
  • Liga Acadêmica do Comportamento Alimentar FMRP USP
  • Manioca comercio de alimentos da amazonia ltda
  • Mazé Doces Artesanais do Brasil 
  • Momento Socioambiental
  • Movimento BH pela Infância 
  • Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste
  • Movimento de Organização Comunitária - MOC
  • Movimento dos Trabalhadores em Situação de Rua (MTRS)
  • Movimento Ouro Preto pela infância 
  • Movimento pela Saude dos Povos
  • Movimento Urbano de Agroecologia MUDA
  • MultipicaSSAN / UNB
  • Nea ssan karu porã
  • NECTAR - Núcleo de Estudos sobre Cultura e Alimentação. Instituto de Nutrição. UERJ.
  • Núcleo de Cultura e Meio Ambiente -NUMA
  • Nucleo de divulgação e integração acadêmica NIDEN UNIRIO
  • Núcleo de Estudos da Saúde e Alimentação Materna e da Mulher - NESAM UFRJ
  • Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social
  • Núcleo de Estudos em Alimentação e Nutrição nos Ciclos da Vida (NEANC)
  • Núcleo de Estudos em Saúde e Nutrição na Escola
  • Núcleo de Estudos em Saúde Materno Infantil (NESMI/UFLA)
  • Núcleo de Estudos Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Agricultura Familiar 
  • Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições NUPPRE UFSC 
  • Núcleo de Pesquisas, ensino e extensão em território, ambiente e agroecologia - NUTAGRO/UFF
  • Núcleo de Saúde da Mulher e da Criança NUSAMC UNIRIO
  • Nutrir Consultoria em Nutrição
  • Nutrirp
  • Nutriver Consultoria
  • Observatório de Obesidade
  • Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional - UnB
  • Olhar Saudavel 
  • Ong Santa Barbara
  • Padaria dos bebês 
  • Pastoral da criança 
  • Pé de Feijão 
  • Pitada Gourmet Refeições 
  • Plataforma 4daddy
  • Põe no Rótulo
  • Poivre Serviços de Alimentação Ltda 
  • Portal Aleitamento.com
  • Pousada Lá Toscana
  • Pouso Alto Agroecologia
  • Programa de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional (PPGSAN)
  • Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG)
  • Programa Melhor em Casa de Manaus, AM 
  • Projeto de Extensão Comida de Verdade UFF
  • Projeto ECOarentena
  • PT de Registro/SP
  • Pump
  • Pura Consultoria
  • Quitanda Gourmet
  • Rede Agroflorestal da Região de Ribeirão Preto
  • Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - Rede PenSSAN
  • Rede Brasileira Infância e Consumo (Rebrinc)
  • Rede de Agroecologia da UFRJ
  • Rede Emancipa Ribeirão Preto
  • Rede Maniva de Agroecologia (REMA)
  • Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
  • Rede Pouso Alto Agroecologia 
  • Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – Ibfan Brasil
  • Redes da Maré
  • Revolução dos Baldinhos
  • Sada luz 
  • Samma Alimentos Funcionais
  • SDS Nutrition Ltda
  • Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do ERJ
  • Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
  • Secretaria Municipal de Saúde de Anapolis
  • Ser Criança é Natural
  • Serviço de Assistência Rural e Urbano -SAR
  • SES-  Departamento da Criança e do Adolescente 
  • SESI Valinhos 
  • Sete Cascas - Nucleo de Permacultura da Uesb
  • Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã
  • Sindicato dos Odontologistas do DF
  • Slow Food Brasil
  • Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica 
  • Sou - Conhecimento em Nutrição 
  • SVS Consulting 
  • Transparência Capixaba
  • Tururu Cine
  • UCAMEPASIPA 
  • UnaQui produtos naturais 
  • Une Comida Natural 
  • Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
  • Virtualnet serviços tecnológicos ltda
  • Vital Strategies