Omã aumenta tributos sobre produtos não-saudáveis como medida para melhorar a saúde da população

Publicado em 27 de junho de 2019

 

Você já ouviu falar em Omã? É um pequeno país localizado no extremo oriente da Península Arábica, que faz fronteira com a Arábia Saudita e com os Emirados Árabes e traz boas notícias em relação à tributação quando o assunto é saúde. Desde o dia 15 deste mês, entrou em vigor por lá a decisão de dobrar os preços de cigarros e derivados, bebidas alcoólicas, energéticos, além de carne de porco. A mudança veio através da intitulada sin tax (imposto sobre o pecado, especificamente cobrado sobre certos bens prejudiciais à sociedade e aos indivíduos). Os impostos seletivos também recaíram sobre as bebidas carbonatadas (+50%).

 

O aumento do imposto seletivo tem, entre seus principais objetivos, reduzir o consumo dos bens tributados, o que colabora para um estilo de vida mais saudável por meio de mudanças no padrão de consumo dos indivíduos, além de aumentar a receita para investir em serviços sociais e na área da promoção da saúde. Em Omã, os dados são preocupantes: há pelo menos 10 anos o número de pessoas com diabetes não para de crescer. E mais homens do país estão expostos ao fumo passivo em casa ou no trabalho.

 

Como resultado desta medida fiscal, o governo espera arrecadar 260 milhões de dólares anuais através dos impostos.

 

Fontes:

Oman’s new ‘sin tax’ to come into effect in June


https://www.arabianbusiness.com/banking-finance/421663-oman-to-impose-100-tax-on-tobacco-alcohol-starting-next-week

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