Pnara é aprovada em comissão da Câmara dos Deputados

Política de redução de agrotóxicos segue agora para votação no plenário da Casa

Reunião de votação da Pnara

Na noite de ontem (04), uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) nº 6670/2017, mais conhecido como Pnara (Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos). Após a sua aprovação, organizações da Aliança, como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o Slow Food,  a AAO (Associação de Agricultura Orgânica), o Greenpeace, dentre outras preocupadas com o tema, comemoraram o resultado da votação. O projeto segue agora para votação no plenário da Casa.

Com relatoria do deputado Nilton Tatto, a política quer, dentre outras medidas, instituir medidas econômicas e fiscais para desestimular o uso de agrotóxicos, com ênfase nos produtos de maior risco e perigo para os seres humanos e meio ambiente, e estimular os sistemas de produção de orgânico e a agroecologia.

Rafael Arantes, nutricionista do Idec, afirma que a aprovação da Pnara é uma grande conquista para a sociedade brasileira. “Ela traz as bases da transição para um modelo de produção e consumo de alimentos que garanta saúde e sustentabilidade ambiental”, comemora.

Obstáculos para a aprovação

A discussão em torno da Pnara provocou grande movimentação da bancada ruralista, grupo de deputados que apoia a aprovação do Pacote do Veneno – projeto que também está em discussão na Câmara e que tem como objetivo facilitar o uso de agrotóxicos no Brasil.

Desde o início de novembro, momento em que foi apresentado o parecer favorável de Tatto, a bancada vinha pedindo o adiamento da votação e a extensão da discussão em torno da Pnara. Contudo, caso o texto não fosse votado ainda em 2018, o projeto seria extinto e teria que ser proposto e discutido novamente no próximo ano.

Luta antiga

A Pnara chegou à Câmara em 2016, a partir de uma iniciativa popular apresentada pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Desde então, a política recebeu contribuições de de especialistas, pesquisadores e entidades, dentre elas o Idec.

No ano passado, diversas organizações se reuniram e lançaram a plataforma  #ChegaDeAgrotóxicos, que busca apoio da população para a aprovação da política, e a rejeição do Pacote do Veneno – projeto que também está em discussão na Câmara e que tem como objetivo facilitar o uso de agrotóxicos no Brasil. Até o momento, a plataforma já recebeu mais de 1,5 milhões de assinaturas em favor da Pnara.

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