Taxação da Filadélfia reduz em 38% as vendas de bebidas adoçadas

Publicado em 20 de maio de 2019
Um estudo publicado em maio de 2019 no jornal da Sociedade Americana de Medicina (American Medical Association – JAMA) e conduzido pela Escola Perelman de Medicina da Universidade da Pensilvânia (University of Pennsylvania Perelman School of Medicine) mostra os resultados da implementação da tributação das bebidas adoçadas na Filadélfia:
  • Os preços das bebidas adoçadas com açúcar ou adoçante artificial aumentou;
  • As vendas das bebidas tributadas declinaram significativamente.
Em janeiro de 2017, a cidade da Filadélfia, nos EUA, tornou-se a segunda cidade americana a implementar a tributação das bebidas adoçadas. O tributo de 1,5 centavo de dólar por onça líquida – o equivalente a cerca de 50 centavos por litro – é único no país, porque inclui também as bebidas dietéticas. Isso também afeta um grupo étnico maior e mais amplo, além da população de baixa renda do quinto maior estado americano. A receita gerada pelo recolhimento dos tributos financia comunidades escolares, a reconstrução de parques e centros recreativos em comunidades periféricas e colabora com a educação gratuita na idade pré-escolar. O estudo analisou os resultados de vendas de 291 lojas (incluindo 54 supermercados, 20 mercados populares e 217 farmácias) para comparar as mudanças entre 1º de janeiro de 2016 (pré-imposto) e 31 de dezembro (pós-imposto). A análise comparou os dados de vendas de bebidas na Filadélfia com as vendas na cidade de Baltimore, cidade que não aumentou os tributos sobre esses produtos no período. O estudo também verificou os dados das vendas de bebidas nas fronteiras destas cidades para avaliar se os consumidores aumentaram as compras na região fronteiriça com o intuito de evitar a compra dos produtos tributados. Principais achados:
  • Um ano após a tributação ter sido implementada, as vendas das bebidas tributadas caíram em 38%. Este percentual de queda levou em conta um aumento das vendas do outro lado da fronteira.
  • O imposto fez aumentar o preço para 22 centavos de dólar por litro (0,65 centavos de dólar para cada onça) nos supermercados, 29 centavos de dólar por litro (0,87 centavos de dólar para cada onça) nos mercados populares e 56 centavos de dólar por litro (1,65 centavos de dólar para cada onça) nas farmácias.
  • A acentuada queda nas vendas, mais alta do que a observada em outros estudos que avaliaram o impacto em cidades que implementaram políticas fiscais, pode ser atribuída ao alto valor do tributo, e o excelente repasse do tributo ao preço final pago pelos consumidores, e para população de baixa renda ou entre os maiores consumidores.
  • Não houve aumento estatisticamente significante nas vendas de bebidas não tributadas, sugerindo que os consumidores não estão substituindo os tributados por produtos não tributados. No entanto, houve um pequeno declínio na venda unitária em relação ao volume geral de vendas, sugerindo que os consumidores podem ter substituído as bebidas tributadas por tamanhos menores.
  • Os resultados do estudo da Filadélfia também mostraram que um ano após a medida fiscal implementada, não houve alegação das empresas sobre aumento do desemprego por aqueles que seriam mais afetados pela medida, como os supermercados.
Pontos importantes:
  • A tributação de bebidas adoçadas são como a expressão “dois coelhos em uma cajadada só”: primeiro porque diminui as vendas destas bebidas, e ainda gera uma receita que pode ser usada em programas sociais e de saúde pública.
  • Um ano após a implementação da medida, as vendas das bebidas adoçadas na Filadélfia diminuíram em 38%. Esta redução leva em conta as vendas na região fronteiriça.
  • Em oposição aos argumentos da indústria de bebidas, a tributação é efetiva e proporciona um declínio das vendas de bebidas não saudáveis.
  • A política fiscal da Filadélfia é uma medida de saúde pública que também arrecada recursos que podem ser investidos nas gerações futuras, como o que foi feito para a educação pré-escolar da cidade.
  • Este estudo contribui para as crescentes evidências dos impactos positivos da tributação sobre bebidas adoçadas em jurisdições e países que vêm sendo implementadas ao redor do mundo.
  • A tributação sobre bebidas adoçadas está fazendo os consumidores se afastarem destes produtos não saudáveis sem aumentar o número de desemprego e ainda usando a receita para programas sociais.
Confira o artigo na íntegra (em inglês): https://bit.ly/2Wa7J3T Full Citation: Christina A. Roberto, PhD1Hannah G. Lawman, PhD2Michael T. LeVasseur, PhD, MPH1et al (2019) Association of a Beverage Tax on Sugar-Sweetened and Artificially Sweetened Beverages With Changes in Beverage Prices and Sales at Chain Retailers in a Large Urban Setting. JAMA. 2019;321(18):1799-1810. doi:10.1001/jama.2019.4249  A link to the study: Association of a Beverage Tax on Sugar-Sweetened and Artificially Sweetened Beverages With Changes in Beverage Prices and Sales at Chain Retailers in a Large Urban Setting. Fonte: Alerta de pesquisa da Global Health Advocacy Incubator (GHAI) traduzida para o português pela ACT Promoção da Saúde

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