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Tributos saudáveis para salvar vidas

Publicado em 16 de abril de 2019

O Grupo de Trabalho em Políticas Fiscais de Saúde, que incluiu renomados especialistas em economia, saúde e representantes do governo, se reuniu em 2018 para analisar as evidências em políticas fiscais para a saúde. A publicação foca na efetividade da aplicação do tributo sobre consumo para prevenir e reduzir as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs). O documento também destaca como a tributação desincentiva o consumo de bebidas açucaradas ao repassar o aumento de preço ao consumidor comparado com outros bens de consumo.

A força-tarefa desenvolveu um estudo para estimar os efeitos na saúde e na arrecadação a partir do aumento  de tributos sobre as bebidas açucaradas (assim como sobre o tabaco e sobre o álcool). Pesquisadores simularam o impacto da tributação, caso todos os países tivessem implementado um aumento significativo, de tal forma que os preços ficassem entre 20% e 50% acima dos seus valores atuais. A pesquisa também estimou o impacto destes aumentos ao longo de um período de 50 anos para levar em conta os impactos na saúde tanto a curto quanto longo prazos.

Principais achados:

  • Aumento de impostos pode reduzir o consumo de bebidas açucaradas o suficiente para baixar os níveis de obesidade; dependendo da alíquota do imposto, a medida poderia evitar de 800 mil a 2,2 milhões de mortes prematuras ao longo de 50 anos.
  • Países de baixa e média renda poderiam ter o maior número de mortes evitadas: 2 milhões em países de baixa renda e 11 milhões em países de média renda.
  • A tributação sobre bebidas açucaradas pode contribuir substancialmente para o aumento da arrecadação, gerando entre US$ 7 milhões e US$ 1,4 trilhão, dependendo do valor da alíquota a aumentar.
  • O modelo fornece uma estimativa conservadora do impacto da tributação sobre as bebidas açucaradas na saúde porque o estudo só observa o efeito da mudança no índice de massa corporal. O impacto potencial direto sobre outros doenças, como a diabetes, não foi contemplado na análise; O modelo gerado no estudo também subestima o total de benefícios gerados pelo aumento dos tributos.

O argumento da indústria que a tributação implica na perda de empregos (ao reduzir as vendas) deturpa o tamanho da força de trabalho empregada pela indústria e a forma como o mercado responde a mudanças nos padrões de demanda. Na verdade, os consumidores que reduzem gastos em produtos tributados irão comprar outros produtos, substituindo empregos de um setor para outro.

O argumento da indústria de que a tributação sobre as bebidas açucaradas é regressiva (isto é, que o impacto afeta mais as famílias pobres do que as ricas) não se sustenta. Famílias mais pobres vão receber uma maior parte dos benefícios como resultado da tributação porque sofrem mais o custo para a saúde e para a economia gerados pelo consumo destas bebidas, e porque estes grupos tendem a ser mais afetados pela medida do que as famílias mais ricas. Por esta razão, os benefícios para a saúde superam as perdas com a tributação.

Mensagens-chave:

Os resultados apresentam evidências que reforçam a efetividade de políticas fiscais como a tributação sobre bebidas açucaradas como uma medida de saúde pública efetiva e que governos devem adotá-la para melhorar a alimentação e a saúde da população.

Os impostos sobre as bebidas açucaradas devem ser altos o suficiente e aumentados o mais rápido possível, a fim de reduzir o consumo desses produtos e melhorar a saúde. A OMS recomenda que tributação sobre bebidas açucaradas sejam elevadas de tal forma que aumentem os preços dessas bebidas em pelo menos 20%.

Aumentar os preços das bebidas açucaradas a partir do aumento de impostos reduz o consumo e salva vidas. Apesar disso, essa medida ainda é uma ferramenta subutilizada para melhoria da saúde em países de baixa e média renda.

O argumento da indústria de que a tributação sobre as bebidas açucaradas gera perda de empregos e prejudica as famílias mais pobres é exagerado e não representa a realidade. De fato, consumidores vão comprar outros produtos e, de um modo geral, empregos não serão perdidos. O mais importante é que os pobres serão os mais beneficiados na saúde com a tributação.

Veja o estudo completo em inglês: http://bit.ly/HealthTaxesReport

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