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Artigo: Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação

Artigo publicado originalmente no portal Jota – 05/06/2020 O direito à alimentação adequada é incompatível com benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos. A ADI 5553, que aguarda julgamento pelo STF, tem suscitado debates relacionados aos seus impactos econômicos mas também às possibilidades e às potencialidades da agricultura brasileira. Na ação, discute-se a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais a agrotóxicos…

Confira aqui o Boletim Nutrindo a Mudança de Novembro

O Boletim Nutrindo a Mudança de Novembro traz a reverberação das eleições, a COP 27, o Dia da Consciência Negra e a Copa do Qatar. Na luta contra os agrotóxicos e o agronegócio, mais um capítulo do enfrentamento do Pacote do Veneno e a organização das mulheres do MPA na caminhada agroecológica. Para completar, muitas dicas de publicações, cursos, vídeos…