Manifestos

SAIBA MAIS SOBRE MANIFESTOS, MOÇÕES E CARTAS DE APOIO ASSINADAS PELA ALIANÇA

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Nota sobre os ataques contra o imposto seletivo para refrigerantes

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, em conjunto com mais de 50 ex-ministros, especialistas, grupos de pesquisa e organizações da saúde e infância, vem a público alertar a sociedade brasileira sobre o risco de que refrigerantes, produtos supérfluos associados a doenças graves e mortes evitáveis, sejam retirados do imposto seletivo, criado no âmbito da reforma tributária para sobretaxar produtos…

Manifesto: a importância da Alimentação Adequada e Saudável na Reforma Tributária

  A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável alerta para a importância da alimentação adequada e saudável nas Leis Complementares da Reforma Tributária A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável (aqui chamada de Aliança), coalizão que reúne organizações da sociedade civil, associações, coletivos, movimentos sociais, entidades profissionais e pessoas físicas, que defende a alimentação como bem comum e o direito…

Manifesto: Saúde e Saneamento são direitos humanos essenciais à vida

No Brasil, a Constituição Federal determina que é competência da União, dos Estados e Distrito Federal legislar sobre as águas, promovendo de forma mais efetiva ações de controle, de fiscalização e de monitoramento da contaminação por agentes químicos, microbiológicos, físicos e radioativos das águas urbanas e rurais. O saneamento básico está diretamente relacionado tanto com a qualidade da água consumida…

Manifesto: discussões sobre a reforma tributária precisam incluir a perspectiva da alimentação

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável alerta para a importância das discussões sobre a reforma tributária incluírem a perspectiva da alimentação A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável (aqui chamada de Aliança), coalizão que reúne organizações da sociedade civil, associações, coletivos, movimentos sociais, entidades profissionais e pessoas físicas, que defende a alimentação como bem comum e o direito humano…