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Manifesto: a importância da Alimentação Adequada e Saudável na Reforma Tributária

  A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável alerta para a importância da alimentação adequada e saudável nas Leis Complementares da Reforma Tributária A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável (aqui chamada de Aliança), coalizão que reúne organizações da sociedade civil, associações, coletivos, movimentos sociais, entidades profissionais e pessoas físicas, que defende a alimentação como bem comum e o direito…

Manifesto: Saúde e Saneamento são direitos humanos essenciais à vida

No Brasil, a Constituição Federal determina que é competência da União, dos Estados e Distrito Federal legislar sobre as águas, promovendo de forma mais efetiva ações de controle, de fiscalização e de monitoramento da contaminação por agentes químicos, microbiológicos, físicos e radioativos das águas urbanas e rurais. O saneamento básico está diretamente relacionado tanto com a qualidade da água consumida…

Manifesto: discussões sobre a reforma tributária precisam incluir a perspectiva da alimentação

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável alerta para a importância das discussões sobre a reforma tributária incluírem a perspectiva da alimentação A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável (aqui chamada de Aliança), coalizão que reúne organizações da sociedade civil, associações, coletivos, movimentos sociais, entidades profissionais e pessoas físicas, que defende a alimentação como bem comum e o direito humano…

Nota de posicionamento: contra o “Marco Temporal” e pela defesa dos direitos indígenas

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas e repudia a possível adoção da tese do “Marco Temporal” pelo Supremo Tribunal Federal. Ressaltamos que a alimentação adequada e saudável para os povos indígenas é diretamente dependente do direito ao território, e rejeitamos veementemente a ideia de que terra e comida…

Posicionamento da Aliança na luta contra a fome

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável divulgou nesta terça-feira (20) um posicionamento para contribuir com os debates sobre a importância da luta para superar a fome e para promoção do acesso a uma alimentação adequada e saudável. A luta contra a fome envolve combater desigualdades sociais, concentração de riqueza, problemas nos sistemas alimentares e outras questões estruturais que afetam…

Manifesto: por reforma tributária que promova a alimentação adequada e saudável

Uma reforma tributária que contribua com a prevenção de doenças, promovendo a alimentação adequada e saudável com base nas orientações do Guia Alimentar para População Brasileira, ou seja, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e sem incentivos para produtos ultraprocessados. Essa é a bandeira de um grupo de organizações da sociedade civil, associações médicas, grupos de pesquisa e profissionais da…

Entidades pedem manutenção da Conab no Ministério do Desenvolvimento Agrário

A Aliança, juntamente com outras 90 entidades da sociedade civil, faz um apelo pela manutenção da Medida Provisória 1.154/23. Essa MP restabeleceu a posição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dentro do recém-recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A possibilidade de revogação da MP representa uma preocupação, pois poderia colocar o principal órgão de abastecimento do país…

Posicionamento sobre manifestações da ABIA feitas em Audiência Pública

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável emitiu um posicionamento em resposta às manifestações feitas pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) durante uma Audiência Pública na Câmara Federal em 11 de maio de 2023. O posicionamento é um manifesto em defesa da alimentação saudável, baseada em evidências científicas e livre de conflitos de interesse. Em preocupação com as…