Representantes de organizações da sociedade civil pedem a REJEIÇÃO dos PDS 57/2108 e 59/2108, que estão para ser votados na CCJ. Referidos projetos pretendem sustar o Decreto 9.394/2018 que prevê redução de 20% para 4% do crédito de IPI (não pago) pelas empresas produtoras de bebidas açucaradas situadas na Zona Franca de Manaus. Com esta medida, estima-se que os cofres públicos…
Em repúdio à recusa de participação da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, movimento da sociedade civil, na Audiência Pública de 19/06 que debaterá o Decreto 9394/2018 Exmo. Sr. Senador Edison Lobão, Viemos por meio desta manifestar nossa indignação pela não inclusão de representante do movimento da sociedade civil Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável como um dos expoentes na…
Rio de Janeiro, 1o de junho de 2018 Excelentíssimo Sr. Michel Temer Presidente da República Federativa do Brasil C/C Excelentíssimo Sr. Ministro da Fazenda Ministro Eduardo Guardia Excelentíssimo Sr. Ministro do Planejamento Ministro Esteves Colnago Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde Ministro Gilberto Ochi Excelentíssimo Sr. Ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha Excelentíssimo Sr. Secretário da Receita Federal Jorge Rachid Diante…
Peça para que os vereadores de Jundiaí rejeitem o veto do prefeito ao projeto de lei que regula a exposição de produtos ultraprocessados em estabelecimentos comerciais O Projeto de Lei (PL 12.336/17) que regula a exposição de alimentos ultraprocessados nos caixas dos estabelecimentos comerciais em Jundiaí (SP) foi vetado no último dia 4 de abril pelo prefeito da cidade, Luiz…
Foi publicada nesta quarta-feira, 14, uma carta assinada por 26 especialistas e pesquisadores, referências mundiais no estudo sobre obesidade, diabetes e nutrição em saúde pública, em apoio ao modelo de rotulagem nutricional desenvolvido pelo Idec e pesquisadores da UFPR (Universidade Federal do Paraná). O intuito da ação é chamar a atenção da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a…
