27/10/2022 - Biblioteca Pesquisas - Políticas Nacionais
Afim de dar visibilidade ao desmonte em curso da política ambiental que o Inesc decidiu monitorar e “dar nome aos bois” do ministro Ricardo Salles, cuja missão é “promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade”. O presente estudo organiza e analisa todas as medidas normativas publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e suas entidades vinculadas (Ibama, ICMBio, JBRJ) no período de 2019 a 2020.
Ademais, é importante atentar para o perigo da cristalização política e jurídica de atos administrativos que favoreçam grupos seletos, os quais vão concentrar privilégios e menosprezar direitos coletivos conquistados ao longo da história, tornando a sociedade brasileira cada vez mais desigual.