26/10/2022 - Biblioteca Publicações - Políticas Nacionais
O seminário, que ocorreu nos dias 25 e 26 de agosto de 2009, em Curitiba-PR, na Casa do Trabalhador (Cepat), reuniu cerca de 80 representantes de organizações da sociedade civil, agricultores, professores e cientistas independentes, bem como membros do governo, para tratar da dita “coexistência” entre sistemas agrícolas de produção. A troca de experiências desses atores resultou em discussões ricas, promovendo um melhor entendimento da problemática e apontando a necessidade de um reforço nas ações em torno dos temas da agrobiodiversidade, dos direitos dos agricultores e de um modelo de desenvolvimento agrícola sustentável para todos.
A presente publicação ressalta, já no seu início, a situação crítica na qual está inserida a nossa agricultura, destacando as incertezas em relação ao futuro que pairam sobre o modelo agrícola dominante baseado no paradigma tecnológico da Revolução Verde. Nesse sentido, é dado destaque ao esgotamento de recursos naturais necessários para sua continuidade, como, por exemplo, água e petróleo. O artigo seguinte resume a situação da agricultura transgênica no Brasil, apresentando, entre outros dados, as variedades geneticamente modificadas já liberadas no país. Em seguida, advogados fornecem algumas noções sobre direitos dos agricultores familiares e sobre a Lei de Biossegurança, o que dará ao leitor elementos importantes para entender melhor como o Brasil transformou-se em um campo de experimentação transgênica gigante apesar de uma forte oposição da sociedade civil. Da teoria jurídica à prática, o relato apresentado por membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, órgão responsável pela autorização de organismos transgênicos no país, revela a falta de ética e de rigor científico que predominam na análise de risco que deveria preceder uma liberação comercial de OGM.