28/10/2022 - Biblioteca Pesquisas - Políticas Nacionais
O estudo foi elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e apoiado pela Rainforest Foundation Norway (RFN), tem por objetivo levantar possibilidades de financiamento, orçamentárias e extraorçamentárias, para implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA) no Brasil. Insere-se em projeto que visa somar-se às diversas inciativas de apoio a este instrumento elaborado pelas comunidades indígenas brasileiras.
Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental são uma ferramenta oriunda das mobilizações das comunidades e organizações indígenas e seus parceiros, sintetizando expectativas, demandas e interesses compartilhados para e a partir de seus territórios. O estudo utilizou duas ferramentas, a primeira, o desenho de uma metodologia de estimativas de custos de implementação dos PGTA passível de ser replicada pelas diversas comunidades indígenas e seus parceiros. A segunda, o esforço de apontar para caminhos possíveis de custeio para efetiva implementação dos Planos, levando em conta o contexto político e econômico vivido no Brasil.