02/03/2023 - Blog Notícias
Depois de quatro anos desativado, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi empossado na terça-feira, dia 28/02, em cerimônia emocionante no Palácio do Planalto, em Brasília. Do total de 80 conselheiros e conselheiras, titulares e suplentes, sete são integrantes da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável: Elisabetta Recine, presidenta do Consea e da OPSAN, Inês Rugani (Abrasco), Mariana Santarelli e Nayara Côrtes (pela FIAN Brasil), Igor Britto (IDEC), Vanille Pessoa (Asbran) e Maluh Barciotte (Rebrinc – Rede Brasileira Infância e Consumo) – confira aqui o decreto com a lista completa dos conselheiros e conselheiras. Como uma das suas primeiras medidas e resultado da Plenária que sucedeu a posse – o Consea convocou a 6a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para a semana do dia 11 de dezembro de 2023.
No evento de posse do Consea, também foi reinstalada a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), órgão colegiado, de caráter permanente, de articulação e integração intersetorial dos órgãos e das entidades da administração pública federal relacionados às áreas de soberania e segurança alimentar e nutricional, sistemas alimentares e combate à fome. Composta por 20 ministérios, cabe à Caisan elaborar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir das diretrizes do Consea.
Plenária do Consea
Logo após a posse, foi iniciada a Reunião Plenária do Consea. Após a mesa de abertura, da qual participaram os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de Janja Lula da Silva (Gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas), o Conselho se dedicou a conhecer os vários aspectos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no território Yanomami, a partir da apresentação de diagnósticos dos ministérios da Saúde, Defesa, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Casa Civil e, ainda, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Na quarta-feira, dia 01/03, o debate foi sobre a estratégia do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) para o combate à fome e a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada e saudável. E ocasião onde houve a convocação oficial para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição e aprovação do calendário de plenárias para este ano, que devem acontecer a cada dois meses.
Histórico do Consea
Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Na nova configuração do Governo Federal, integra a estrutura da Secretaria-Geral, cujo foco está exatamente em promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores.
Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar à Presidência, em 2003, Lula restabeleceu o Consea, iniciando um período de intensa participação social na construção de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional. Em 2019, ao assumir o governo, Jair Bolsonaro fez da desativação do Consea um de seus primeiros atos oficiais.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Presidência da República)