10/11/2020 - Blog Notícias
Dia 15 de novembro de 2020 é o primeiro turno das eleições 2020, momento importante por ser decisivo para a direção das políticas públicas no país, uma vez que é no âmbito dos municípios onde elas de fato se materializam. É neste âmbito também, onde há maior oportunidade de aproximação entre eleitoras(es) e candidatas(os), bem como onde as cidadãs(ãos) tem mais possibilidade de serem ativos politicamente.
Mas afinal de contas, o que as eleições têm a ver com a alimentação adequada e saudável? Absolutamente tudo! Entender quais são as candidaturas com maior proximidade com a temática pode reverberar no fortalecimento de políticas públicas a serem planejadas e executadas ao longo dos próximos quatro anos e que impactarão a vida de toda população. Mas do que isso, permite também, que possamos questionar o que tem no “prato” de nossos candidatos.
Na capital carioca, cerca de 4,8 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderão escolher novos representantes para ocupar os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo na cidade. Estão oficialmente concorrendo ao cargo de prefeito do Rio de Janeiro as candidaturas do atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), além de Martha Rocha (PDT), Benedita da Silva (PT), Renata Souza (PSOL), Luiz Lima (PSL), Bandeira de Mello (Rede), Cyro Garcia (PSTU), Clarissa Garotinho (PROS), Fred Luz (NOVO), Glória Heloiza (PSC), Paulo Messina (MDB) e Suêd Haigar (PMB).
Diante desse cenário de intensa disputa, o Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável elaborou este raio-x das propostas apresentadas pelas candidaturas analisando-as à luz das proposições da Carta da Aliança aos candidatos e candidatas das eleições 2020. A pesquisa tomou como base, além de reuniões realizadas com a equipe de campanha e/ou os próprios candidatos e candidatas, a análise dos planos de governo oficiais disponibilizados publicamente pelo sistema de divulgação de candidatura do TSE, como pré-requisito obrigatório para inscrição ao pleito.
A partir dos eixos de propostas da Carta da Aliança, destacamos aqui cinco temas mais correspondentes ao contexto do Rio de Janeiro, sendo eles: 1) Promoção e apoio ao aleitamento materno e alimentação complementar saudável; 2) PNAE e a alimentação escolar saudável; 3) Incentivo e apoio à produção de alimentos a partir da agricultura familiar, urbana e/ou de base agroecológica; 4) Garantia de mercados institucionais aos alimentos adequados e saudáveis produzidos localmente; e 5) Acesso, potabilidade e defesa da água como bem público.
Metodologia
Inicialmente, foi realizada uma leitura dinâmica de cada um dos 12 programas disponíveis no site do TSE, visando identificar a estrutura, disposição e o lugar em que foram citados temas pertinentes aos temas supracitados. Em seguida, a partir das palavras-chave “alimentação”, “aleitamento”, “amamentação”, “maternidade”, “escolar”, “merenda”, “PNAE”, “agricultura”, “agroecologia”, “mercado institucional”, “compra institucional”, “água” “saneamento”, foi realizada uma segunda etapa de busca, visando identificar a presença de termos importantes para abordagem dos temas. Por último, foi realizada uma leitura aprofundada de cada programa, visando identificar dentro do contexto geral do documento, a direção em que os temas foram abordados, categorizando e vinculando cada proposta em texto corrido ou tópico com os eixos e subeixos da Carta da Aliança.
Com base nos critérios de número e nível de detalhamento das propostas nos planos, destacamos as cores vermelha indicando ausência, amarela correspondendo a propostas pontuais ou não detalhadas e verde, associando a maior quantidade de propostas e/ou maior elaboração das mesmas.
Presença dos temas da Carta da Aliança nos programas de governo das candidaturas à prefeitura do Rio de Janeiro
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Temas mais abordados nas propostas das candidaturas
A apresentação, estruturação e densidade dos programas/planos de governo foram muito distintos. A exemplo, foram identificados desde programas com objetivos gerais e amplos, dispostos em duas páginas, passando por programas dispostos de acordo com uma nova proposta da estrutura administrativa da prefeitura, em 30 páginas, até projetos muito minuciosos, analíticos e propositivos, com mais de 100 páginas.
A partir disso, pode-se destacar que propostas relacionadas aos temas da promoção e apoio ao aleitamento materno e alimentação complementar e alimentação escolar saudável foram menos expressivos nos programas, bem diferente do tema da água, que só esteve ausente em planos de duas candidaturas.
Além do quadro alarmante de falta de acesso regular à água potável, sobretudo nas favelas da cidade, a atenção ao tema da água pode estar relacionada ao fato recente de contaminação de mananciais com geosmina, ocorrido no início deste ano. Tema reforçado no contexto da pandemia de Covid-19, já que a escassez de água dificulta ou impossibilita a adequada prevenção à infecção.
Contudo, é essencial destacar que as creches e escolas municipais continuam sendo locais fundamentais para o acesso à alimentação adequada e saudável de 641 mil estudantes, além de se configurarem como potenciais ambientes promotores da saúde.
Encontros do Núcleo RJ com candidatos e suas equipes de campanha
Além das análises dos planos de governo, desde o início da campanha o Núcleo RJ da Aliança tem convidado as candidaturas para reuniões, com objetivo de apresentação da Carta de propostas da Aliança aos candidatos e candidatas. Até dia 05/11/2020 tivemos reuniões com integrantes das equipes de campanha de Eduardo Paes (DEM), Martha Rocha (PDT), Renata Souza (PSOL), Bandeira de Mello (Rede) e Fred Luz (NOVO). Nesses encontros, todas as candidaturas afirmaram concordar, em linhas gerais, com as propostas da Aliança para políticas públicas municipais de promoção da alimentação adequada e saudável. As demais candidaturas também foram acionadas, mas não retornaram nossas tentativas de contato.
Valendo-nos da ressalva de que tanto os planos oficiais quanto os registros de reuniões são apenas indicativos, e que por si só não são garantia da priorização das agendas dispostas na tabela, chamamos a atenção para a importância de que cada eleitor e eleitora possa conduzir seu voto com consciência, buscando acessar ainda mais informações que apoiem sua escolha por representantes que defendam a viabilização de políticas públicas garantidoras da segurança alimentar e nutricional. E ressaltamos nosso compromisso de continuar a monitorar e exigir dos eleitos a implementação de políticas públicas que componham um escopo de ações que promovam, protejam e garantam direitos.