03/09/2024 - Blog Notícias
O Grupo Temático (GT) Comida de Criança da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável promoveu um debate online sobre a importância da amamentação e da alimentação complementar saudável para as crianças e quais são as responsabilidades dos executivos municipais e dos legisladores das câmaras de vereadores, visto que teremos eleições no final de outubro.
O debate online foi realizado no dia 19 de agosto de 2024 e está disponível no YouTube da Aliança.
O papo foi conduzido por Maria Birman, nutricionista, especialista em Saúde Coletiva, integrante do GT Comida de Criança, do Núcleo RJ e do Núcleo Gestor Ampliado da Aliança.
A pediatra Sonia Venancio, doutora em saúde pública e coordenadora de Atenção à Saúde de Crianças, Adolescentes e Jovens no Ministério da Saúde (MS), reforçou que a pasta vem tentando avançar, tanto no incentivo como na prática da amamentação, e ainda na garantia de uma alimentação saudável na infância, com pesquisas que já mostram evolução nessas questões, nos últimos anos.
Por outro lado, um grande impeditivo para uma melhora nesse cenário é o consumo elevado de ultraprocessados pelo público infantil.
Segundo Venancio, mesmo com a dificuldade do MS de implementar programas em larga escala no Brasil, a pasta vem realizando ações como o programa Mulher Trabalhadora que Amamenta, incentivando empresas a expandir a licença-maternidade para 180 dias e a licença-paternidade para 20 dias, como prevê o Marco Legal da Primeira Infância; e também apoiando a implementação de salas de apoio para amamentação em empresas e unidades básicas de saúde.
“Todo município tem a atribuição de coordenar a implementação das equipes de atenção primária, mesmo as cidades muito pequenas, e sabemos que a atenção primária é que vai ordenar o cuidado em rede, com a capacidade de identificar as necessidades das mulheres, famílias, crianças, e para oferecer esse cuidado necessário, para garantir o direito que mulheres e crianças têm à amamentação e alimentação complementar saudável”, afirmou a coordenadora de Atenção à Saúde de Crianças, Adolescentes e Jovens do MS.
Para Jorginete Damião, professora do Instituto de Nutrição da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisadora do Culinafro, um desafio que deve ser enfrentado, em termos de políticas públicas municipais, é superar as lacunas da educação infantil.
Mesmo com algum crescimento, nos últimos anos, a cobertura por creches e unidades escolares ainda está longe do desejável e, em paralelo, é preciso reforçar o processo de qualificação da alimentação ofertada, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Falando de insegurança alimentar, a professora frisou que 74,6% das crianças nessa situação são pretas e pardas, sendo que a maior parte vem de famílias chefiadas por mulheres.
“Os avanços ainda não foram capazes de eliminar essas desigualdades. É preciso priorizar ações para famílias e mulheres mais vulnerabilizadas. Temos de pensar em proteção das diferentes infâncias e também na proteção das maternidades”, afirmou.
Na análise de Annelise Krause, nutricionista da Secretaria de Saúde de Porto Alegre e integrante da IBFAN Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, do inglês International Baby Food Action Network), uma questão central que não pode ser colocada de lado é o direito da criança receber o leite materno. “As políticas públicas estão prontas, o que precisamos pensar é na qualificação dos profissionais”, destacou.
Em sua avaliação, é preciso colocar em prática ações considerando as iniquidades e os grupos mais vulnerabilizados, combatendo a mortalidade infantil e a mortalidade materna. “Queremos que essas pessoas tenham acesso a todos os seus direitos, que eles sejam amplamente garantidos. Como concretizar isso? Nunca deixando de dizer, sempre chamando atenção, porque essa desigualdade não pode ficar invisível”, concluiu.