17/07/2020 - Blog Notícias
Se todos os países aumentassem os preços de tabaco, álcool e bebidas açucaradas em 50%, a partir da tributação, 50 milhões de mortes prematuras seriam evitadas e seriam arrecadados US$ 20 trilhões adicionais (valor à época do estudo) ao longo de 50 anos”. Esse é um dos achados do relatório “Impostos a Favor da Saúde Para Salvar Vidas”, que acaba de ganhar versão completa em português. O documento aborda a efetividade da aplicação do tributo sobre consumo de bebidas açucaradas, tabaco e álcool para prevenir e reduzir as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs) que incluem diabetes, câncer, doenças do coração e respiratórias.
De acordo com o relatório, a tributação sobre bebidas açucaradas pode contribuir substancialmente para o aumento da arrecadação, gerando entre US$ 7 milhões e US$ 1,4 trilhão, dependendo do aumento de preço. E que aumentar os impostos sobre bebidas açucaradas é prudente, pois os impostos podem incentivar a adoção de uma alimentação mais saudável e abordar a crescente carga de doenças decorrentes da obesidade e do diabetes.
Refrigerantes e doenças associadas
“O consumo de açúcar está associado à crescente carga de doenças derivadas da obesidade e do diabetes e responde por cerca de 6 milhões de mortes a cada ano. Reduzir o consumo de bebidas açucaradas é um primeiro passo para desenvolver novas estratégias para abordar essa ameaça à saúde da população”, afirma o documento. “A maioria dessas mortes ocorre em países de renda baixa e média, onde o aumento de renda da população e os esforços contínuos da indústria em promover o marketing desses produtos, acabam por torná-los mais disponíveis e mais acessíveis financeiramente”.
A partir das experiências positivas na tributação do álcool e tabaco, o relatório faz projeções também para a tributação de bebidas açucaradas, por exemplo, refrigerantes comuns, bebidas esportivas, bebidas energéticas, águas adoçadas e bebidas de café e chá com açúcar adicionado. “O aumento do preço do tabaco e do álcool devido à elevação dos impostos sobre consumo desses produtos reduz o consumo e salva vidas, enquanto gera arrecadações fiscais adicionais. Evidências apontam que impostos sobre consumo de bebidas açucaradas podem fazer o mesmo. No entanto, esses impostos são subutilizados como uma ferramenta política”.
A publicação foi elaborada pelo Grupo de Trabalho em Políticas Fiscais de Saúde, que incluiu renomados especialistas em economia e saúde – como Michael Bloomberg, Lawrence Summers, Masood Ahmed, Margaret Chan e Helen Clark – e membros de governos como Nicola Sturgeon, Tabaré Vazquez, Ngozi Okonjo-Iweala e Mauricio Cárdenas.