11/07/2025 - Blog Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A assinatura foi feita no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026.
Segundo o governo, o Pronara será uma das principais estratégias do Estado brasileiro para a transição agroecológica. O objetivo é fomentar práticas agrícolas “mais seguras, resilientes e saudáveis”, com ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da assistência técnica e ampliação do uso de bioinsumos.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que conta com integrantes da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, afirma que o decreto é histórico e demonstra vontade política do atual governo.
“Diante da hegemonia do agronegócio no Congresso, o Pronara sempre foi visto como um caminho para que o Poder Executivo pudesse ter um plano e ações concretas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil. Não custa lembrar que, de 2000 até 2023, o uso de agrotóxicos no Brasil aumentou 365%, uma média de 6,9% ao ano – muito maior do que o PIB ou qualquer outro indicador econômico. Portanto, falar em redução de agrotóxicos não é pouca coisa”, diz nota da Campanha. Leia o texto completo aqui.
Para a Aliança, é importante lembrar que o Brasil sempre figura entre as primeiras posições globais dos países com maior consumo de agrotóxicos, um ranking nada invejável quando tratamos do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), agroecologia e agricultura familiar.
Conforme apontou reportagem do site O Joio e o Trigo, a primeira tentativa de tirar um programa de redução do uso de agrotóxicos do papel é de 2014, quando a então ministra da Agricultura, Katia Abreu, se recusou a assinar o decreto. Desde então, reforça o site, o Brasil se tornou cada vez mais dependente dos agrotóxicos e campeão mundial no uso desses insumos químicos – leia aqui.
Em nossa avaliação, o Pronara pode se tornar um instrumento de incentivo e regulação para a redução do uso de agrotóxicos nocivos para o meio ambiente e a saúde humana, com a promoção de sistemas mais sustentáveis, desde que haja apoio da sociedade civil e proteção contra o lobby do agronegócio e dos interesses da bancada ruralista.
Para a Aliança, a redução no uso de agrotóxicos deixou de ser uma questão agrícola e deve ser tratada como uma questão de saúde pública, ambiental e climática.
Leia mais aqui: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/plano-safra-25-26-preve-rs-89-bilhoes-para-agricultura-familiar