03/06/2022 - Blog Notícias
A terceira roda de conversas dos membros da Aliança no contexto de preparação de uma carta coletiva para as Eleições 2022 discutiu a produção local de alimentos, tema 3 da agenda da coalizão. O encontro online ocorreu no dia 19 de maio, e contou com a participação de três convidados: Isabel Ramalho, membro da Coordenação Nacional do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), com atuação no Coletiva de Gênero e Soberania Alimentar, Ana Maria dos Santos, membro do MCP/SE (Movimento Camponês Popular do estado de Sergipe) e Paulo Petersen, coordenador-executivo da ONG AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, e membro executivo do núcleo da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Glenn Makuta, da Associação Slow Food no Brasil – que compõe o Núcleo Gestor da Aliança –, iniciou a conversa pontuando as temáticas principais e objetivos do GT Produção, como a implementação de políticas públicas que favoreçam o acesso aos alimentos e o fortalecimento da organização da agricultura familiar e agroecológica. Além disso, foi abordada a necessidade de recriação do CONSEA (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável) Nacional, para participação social e garantia das Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional, fortalecimento da PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) e enfrentamento aos agrotóxicos a partir da implantação e fortalecimento do PNARA (Política Nacional de Redução de Agrotóxicos).
A partir dessa contextualização, os convidados foram chamados a contribuir com base em três perguntas norteadoras: como alcançar esses objetivos, tendo em vista a sobreposição política do agronegócio, como combater o desmonte das políticas públicas para produção e acesso à alimentação saudável e adequada, e quais são os caminhos concretos de hoje para se construir as alternativas em torno desses temas.
Créditos para produção camponesa, direitos sociais e mudanças necessárias
Isabel abordou muito em sua fala a questão da fome ser estrutural e uma decisão política, ou seja, não é qualquer ação isolada que vai ter a capacidade de reverter esse quadro. É preciso pensar em mudanças estruturantes, que levem à segurança e soberania alimentar dos povos. Para ela, essa solução seria a produção camponesa e familiar, pautada na agroecologia, o que também traz a necessidade de mudanças nas condições de créditos agrícolas aos camponeses e direito às terras.
Ana Maria trouxe a propriedade da vivência em sua fala. Afirmou que é muito difícil o campesinato produzir sem acesso a direitos sociais básicos, como educação no campo, acesso a boas estradas, acesso à saúde no campo, moradia popular, entre outras que casam com todas as demandas que existem especificamente no eixo da produção de alimentos. Além disso, também comentou como a MCP trabalha para a conquista dos direitos sociais, autonomia camponesa e soberania alimentar com um papel crucial da mulher na distribuição de alimentos.
Acompanhando a fala de Isabel, Petersen, terceiro e último convidado a falar, abordou muito o fato de que a fome, a pobreza, o racismo, ascensão da extrema direita e perda de culturas, são temas que não podem ser desassociados, pois são fenômenos de uma só crise e não podem ser tratados de forma paliativa. Acentuou também que os sistemas alimentares atuais são o centro da crise e responsáveis pelo empobrecimento, pelo desemprego e degradação ambiental, porque os alimentos são apenas mercadorias e um direito humano, como estipulado pela Constituição.
Por fim, o GT Produção debateu sobre a importância do homem do campo poder produzir e se beneficiar dessa produção, que seu trabalho gere riquezas para si também. Além da necessidade de, como sociedade civil, estar preparada para qualquer cenário político que vier, com o pensamento de que todo o poder precisa ser alterado e não apenas um personagem.
As rodas de conversa para as Eleições 2022 continuam. As próximas serão sobre o direito humano à água, no dia 31 de maio e, a última, sobre interseccionalidade, no dia 9 de junho, encerrando este ciclo de conversas internas. Clique aqui e confira um relato da roda de conversas sobre medidas regulatórias, ou clique aqui para ler um pouquinho sobre o encontro de abertura.