20/03/2023 - Blog Notícias
O debate da reforma tributária deve priorizar a promoção da saúde, contribuindo para a construção de um Brasil mais saudável. Essa é a recomendação da ACT Promoção da Saúde, integrante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que acaba de lançar a nota técnica “Por uma Reforma Tributária a favor da saúde”, em que apresenta argumentos e dados em defesa da devida tributação produtos de tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados, produtos nocivos à saúde e que geram custos bilionários aos cofres públicos. Acesse os links para baixar a versão completa ou acessar o resumo executivo.
A publicação reúne recomendações para que a reforma tributária promova saúde e bem-estar e previna doenças e mortes evitáveis. Para desincentivar o consumo de produtos nocivos à saúde, a nota técnica recomenda que a reforma elimine subsídios fiscais e institua tributos específicos sobre produtos de tabaco, bebidas e alimentos ultraprocessados, e bebidas alcoólicas, e que os recursos arrecadados com essa tributação sejam destinados ao Sistema Único de Saúde. Outra recomendação é que a reforma tributária preveja estímulos fiscais para aumentar a oferta e disponibilidade de alimentos saudáveis — como frutas, verduras, legumes e grãos —, e também crie tributos sobre produtos que causam danos ao meio ambiente — como agrotóxicos e combustíveis fósseis. Junto a outras organizações da sociedade civil, a ACT Promoção da Saúde também defende a Reforma Tributária 3S: Saudável, Sustentável e Solidária, que leve em conta aspectos de promoção da saúde, proteção ambiental e enfrentamento às desigualdades sociais.
Por meio da apresentação de um panorama nacional e internacional, com a sistematização de dados de pesquisas científicas e relatórios globais, o documento demonstra que tabaco, ultraprocessados e bebidas alcoólicas geram um grande ônus para o país, tanto econômico como social. E situa a reforma tributária como oportunidade de corrigir distorções graves e arrecadar mais recursos para o Estado, elevando o preço final de produtos nocivos à saúde, desestimulando seu consumo e promovendo mais saúde.
Veja alguns destaques:
No caso do tabaco, os custos anuais dos danos produzidos pelo cigarro alcançam R$ 50 bilhões para o sistema de saúde e somam R$ 42 bilhões em perda de produtividade, totalizando R$ 92 bilhões. Por dia, são 443 mortes, o que equivale a 161.853 por ano, 13% das mortes totais.
O consumo de alimentos e bebidas ultraprocessados foi responsável por cerca de 57 mil mortes em 2019. Só as bebidas ultraprocessadas açucaradas, como o refrigerante e sucos industrializados, são responsáveis por 2,21 milhões casos de sobrepeso e obesidade em adultos, e mais de 721 mil casos em crianças e adolescentes, e o sistema de saúde gasta quase R$ 3 bilhões por ano na atenção a pacientes com doenças provocadas pelo consumo dessas bebidas.
Bebidas alcoólicas causam, todos os anos, 3 milhões de mortes no mundo e 379 mil mortes nas Américas. Esses produtos são responsáveis por 22,4% de todas as mortes por lesões, 3,3% de todas as mortes por doenças transmissíveis, e 3,8% das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O país perde 7,3% do PIB em decorrência de problemas relacionados ao álcool, equivalente a cerca de R$ 372 bilhões em termos de gastos com tratamentos e perda de capacidade de trabalho.
Fonte: ACT Promoção da Saúde