03/04/2020 - Notícias
Foi criado o Comitê Gaúcho de Emergência no Combate à Fome, integrado por diversas organizações da sociedade civil, universidades, e representantes dos governos estadual e federal. A constituição aconteceu por webconferência mobilizada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS – CONSEA-RS, ocasião em que os integrantes debateram a urgência de ações que possam garantir a segurança alimentar dos gaúchos frente a pandemia da Covid-19. E em sua primeira ação, o comitê enviou ofícios às autoridades regionais com recomendações.
Prover mantimentos aos povos tradicionais, dar assistência a pessoas em situação de rua, evitar o desperdício de colheitas dos agricultores familiares, alimentar escolares e manter a qualidade nutricional da população com alimentos saudáveis e acessíveis estão entre as principais preocupações do Comitê.
Para tanto, o grupo pretende buscar uma articulação coordenada para que políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam não só fortalecidas, mas adaptadas ao atual contexto. Atuará ainda para orientar e potencializar ações mobilizadas por entidades sociais que são essenciais para dar conta da urgência do problema, tais como os Bancos de Alimentos, manutenção das feiras, criação de novos sistemas de comercialização direta e ações solidárias de doações de mantimentos.
Em sua primeira ação desde a instituição, o Comitê enviou ofícios ao Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, e ao Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) no Rio Grande do Sul, José Ramão Kuhn Bicca. Os documentos recomendam a criação de um programa estadual de compras diretas da agricultura familiar para confecção de cestas básicas para as pessoas em situação de vulnerabilidade. A carta também solicita que se busque junto ao governo federal mais recursos para ampliar a capilaridade das políticas de assistência social e abastecimento executadas pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
O Comitê segue as diretrizes propostas pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), que lançou nesta semana um conjunto de propostas de combate à fome a serem implementadas em todo o país de forma a salvaguardar os direitos à saúde e à alimentação da população brasileira durante a epidemia.
Além do CONSEA-RS, o Comitê é formado pelas Secretarias do Estado de Trabalho e Assistência Social (STAS) e Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), a Assembleia Legislativa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do RS, a Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs, a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, a Central de Abastecimento – Ceasa/RS, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RS, SESC, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF-SUL, a Federação das Indústrias do RS – Fiergs, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAG/RS, o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, o Grupo de Estudos em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento – GEPAD/UFRGS, a Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, o Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – FESANS-RS, a Associação Gaúcha de Nutrição – AGAN, a Cáritas Brasileira, a Ação da Cidadania e diversas cooperativas de agricultores familiares.