13/12/2017 - Notícias
Cerca de 7 milhões de reais deixam de ser repassados aos cofres públicos; Coca-Cola e Ambev são as mais beneficiadas
Um distorcido sistema de incentivos fiscais a grandes produtores de refrigerantes está instalado na Zona Franca de Manaus. Segundo cálculos conservadores, as companhias beneficiadas pelo sistema deixam de repassar aos cofres públicos 7 bilhões de reais por ano. Além disso, há sinais de superfaturamento de notas fiscais.
É isso que denuncia uma reportagem do blog O Joio e o Trigo, que afirma que há anos a Receita Federal e outros órgãos competentes tentam, sem sucesso, desmontar o sistema. O resultado é que a tributação brasileira sobre refrigerantes, baixa em relação à de outros países, torna-se ainda menor. “A situação provoca um fenômeno peculiar: um setor econômico de porte gera prejuízo à arrecadação federal”, afirma o texto.
Os subsídios variam de 15 a 20 centavos de real por lata de refrigerante consumida no País. Nas garrafas de 2 litros, o valor repassado a essas empresas fica entre 45 e 50 centavos. Entre o que deixa de ingressar no Tesouro e o que sai na forma de incentivos, cada brasileiro, consuma ou não os produtos das corporações de bebidas, “doa” 35 reais ao ano aos fabricantes. Os principais beneficiados são a Coca-Cola e a Ambev.
As bebidas açucaradas, como os refrigerantes, já foram apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais causas da obesidade e do diabetes. Os açúcares contidos nelas alteram o metabolismo do corpo, afetam os níveis de insulina e colesterol e podem causar inflamações e pressão alta. A mesma OMS recomenda o consumo de até seis colheres de chá de açúcar ao dia. Apenas uma latinha de 355ml de refrigerante possui cerca de 9,5 colheres de chá.
A reportagem d’O Joio e o Trigo esmiúça valores, contratos e manobras políticas que permitem a manutenção desse sistema de benefícios fiscais. Confira na íntegra aqui