Organizações internacionais de promoção da amamentação enviaram cartas à Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) expressando preocupação e repúdio sobre o anúncio de parceria com a empresa multinacional Nestlé na criação de uma plataforma de formação profissional dirigida a médicos residentes de pediatria
. A empresa anunciou no fim de junho o lançamento de um programa para capacitar profissionais da saúde em temas de nutrição infantil, o Programa Jovens Pediatras (J. Pedia), iniciativa global que já está presente em outros países da América e que chegaria ao Brasil em parceria com a SBP.

“A formação de pediatras atualizados, cientificamente embasados, críticos e éticos deve acontecer livre da influência das multinacionais do mercado de alimentação infantil, especialmente daquelas que burlam incessantemente o Código Internacional de Substitutos do Leite Materno e a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Lei 11.265/2006 e Decreto 9.579/2018).”, afirma carta enviada à SBP pela IBFAN Brasil, que também enviou o documento para UNICEF Brasil, OPAS Brasil, Associação Médica Brasileira (AMB), Internacional Pediatric Association (IPA), ANVISA, Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno e Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

“A Sociedade Brasileira de Pediatria congrega profissionais dedicados ao cuidado à saúde e à nutrição de crianças, que pressupõe o dever de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno e a alimentação complementar saudável, livres de conflito de interesses. O programa e-learning J. Pedia expõe claramente esse conflito, ao associar profissionais em início de carreira à empresa cujo lucro advém da comercialização de produtos que, inegavelmente, competem com a amamentação. A estreita relação que se pretende estabelecer entre médicos em formação e a mencionada indústria, que lança no mercado produtos que serão alvo da prescrição desses profissionais aos seus futuros pacientes, não pode ser vista como ética”, afirma outro trecho do documento.

Na carta, dirigida à presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, a organização relembra que o Brasil é alinhado a Organização Mundial de Saúde, que adotou em maio de 2016 o Guia sobre a promoção adequada de alimentos infantis para lactantes e crianças pequenas que conclama empresas, profissionais e sistemas de saúde, e associações de profissionais, como a SBP, a evitar os conflitos de interesse. A carta conclui solicitando que a SBP reconsidere sua participação e retire seu apoio ao programa J.Pedia. “Assim o Brasil poderá seguir sendo um exemplo para o mundo na defesa do aleitamento materno e da alimentação infantil saudável”, afirma a carta enviada pelo escritório internacional da IBFAN, na Malásia.

Outras redes que se manifestaram por carta à SBP foram a Associação de Consultoras de Aleitamento de Luxemburgo e a Rede de Promoção da Amamentação da Índia (BPNI), que reúne mais de 4 mil pediatras e profissionais da saúde indianos. “Os alimentos produzidos e vendidos pela Nestlé são quase sempre ultraprocessados (UPF) ​​e, aliás, a evidência que o consumo de UPF é prejudicial vem do Brasil. Portanto, ingressar em uma associação como esta é prejudicial para a saúde infantil”, afirma trecho da carta. De acordo com o  Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos alimentos ultraprocessados não devem ser oferecidos às crianças e devem ser evitados por adultos.

“O principal beneficiário (da plataforma de formação de residentes em pediatria) é uma empresa de alimentos, porque só pode sobreviver aumentando as vendas de seus produtos. Não há outro objetivo. Influenciar os jovens trabalhadores da saúde representa uma estratégia sustentável, já que são estes os que aconselham mães ou responsáveis ​​sobre o que e como alimentar seus bebês”, afirma trecho do documento. O documento solicita que a sociedade reconsidere e abandone a associação com a Nestlé, “no interesse maior da saúde pública do Brasil e do mundo”.

 

Confira abaixo a íntegra da carta da IBFAN Brasil:

Belo Horizonte, 10 de julho de 2020. 

 

Prezada Dra., 

Os membros da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – IBFAN-Brasil, vêm a público manifestar o repúdio em decorrência do lançamento do Programa e-learning J. Pedia 2020 pela Nestlé para os médicos residentes de pediatria (ainda não pediatras certificados) de todo o país, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A IBFAN Brasil é uma entidade não governamental, com fins não lucrativos, que reúne membros da área da saúde, ciências sociais, direito, serviço social, comunicação, jornalismo entre outras, cuja missão é proteger, por meio do monitoramento do cumprimento da Lei 11.265/06 e Decreto 9.579/18, o aleitamento materno e a nutrição infantil. Assim, no exercício do controle social, estamos atentos e vigilantes ao cumprimento da legislação nacional vigente cujo objetivo é contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância. 

Por outro lado, a Sociedade Brasileira de Pediatria congrega profissionais dedicados ao cuidado à saúde e à nutrição de crianças, que pressupõe o dever de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno e a alimentação complementar saudável, livres de conflito de interesses. O programa e-learning J. Pedia expõe claramente esse conflito, ao associar profissionais em início de carreira à empresa a mencionada indústria, que lança no mercado produtos que serão alvo da prescrição desses profissionais aos seus futuros pacientes, não pode ser vista como ética. 

Essa estreita relação entre a SBP e a indústria não é recente, fazendo-se presente na maioria dos eventos de pediatria como temos monitorado e denunciado às Vigilâncias municipais, estaduais e órgãos federais. Vale ressaltar que essa proximidade não é aprovada por vários associados ligados à entidade e a membros de Departamentos Científicos de Aleitamento Materno e de várias afiliadas espalhadas pelos estados do país. 

A formação de pediatras atualizados, cientificamente embasados, críticos e éticos deve acontecer livre da influência das multinacionais do mercado de alimentação infantil, especialmente daquelas que burlam incessantemente o Código Internacional de Substitutos do Leite Materno e a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Lei 11.265/2006 e Decreto 9.579/2018 disponíveis em: http://www.ibfan.org.br/ site/nbcal). 

A legislação vigente em nosso país é forte e significativamente alinhada ao Código Internacional, segundo o último relatório da Organização Mundial da Saúde, Marketing of Breast Milk Substitutes: National Implementation of the International Code – Status Report 2020 (disponível em: https://www.who.int/publications/i/ item/9789240006010).

Desta forma, os membros da IBFAN-Brasil vêm solicitar que atitudes dessa natureza não sejam continuadas e que tal programa em parceria com a Nestlé seja suspenso em prol da saúde e da nutrição de nossas crianças. Atenciosamente,

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