ACT Promoção da Saúde e OPAS/OMS Brasil acabam de lançar a publicação “Tributação de bebidas adoçadas no Brasil: para que tributar e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”, disponível para download na sua versão completa no site evidencias.tributosaudavel.org.br. Ou que tal baixar o PDF de um resumo executivo?
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A publicação reúne e apresenta informações e estudos sobre a obesidade, o consumo de bebidas açucaradas e as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). E mostra o que experiências internacionais revelam como um caminho para reverter a equação negativa na qual o acréscimo de açúcar resulta em perda de saúde: a tributação das bebidas adoçadas, categoria de produtos alimentícios que inclui bebidas com adição de açúcar e bebidas acrescidas de adoçantes com baixa ou nenhuma caloria, como refrigerantes, refrescos, néctares e chás prontos, por exemplo.

Webinar de lançamento

O lançamento aconteceu no dia 10/06, em um webinar que contou com a participação de de Socorro Gross (representante da OPAS/OMSl), Paula Johns (ACT Promoção da Saúde) Carlos Lula (presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde -Conass), Cesar Luiz Boguszewski (presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM), Claudio Lucinda, (economista, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo -FEA/USP), além do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) – e moderação da jornalista Lígia Formenti.

Veja algumas informações de destaque da publicação: 
  • O excesso de peso e a obesidade são um dos maiores problemas de saúde pública em todo o mundo. No Brasil, considerando os adultos, mais da metade da população (60,3%) está com excesso de peso, o que representa 95.901 milhões de pessoas. A obesidade já atinge mais de 41 milhões de pessoas, o que equivale a um em cada cinco brasileiros (25,9%). Cerca de 17% dos adolescentes brasileiros estão com sobrepeso e 8% com obesidade. 
  • A obesidade não é um problema individual, mas sim um resultado da dominância de cadeias produtivas massificadas, que dão preferência à fabricação de produtos alimentares ultraprocessados, e estratégias de publicidade que visam influenciar as escolhas da população e a venda de produtos alimentícios ultraprocessados, em detrimento a alternativas mais saudáveis. 
  • No Brasil, em média, adultos consomem quase 62 litros de bebidas açucaradas por ano, e crianças e adolescentes, 88 litros.  E oconsumo de bebidas açucaradas está associado a maior risco de obesidade na infância e na vida adulta, cáries, diabetes tipo 2, hipertensão e uma série de outros problemas de saúde. 
  • Considerando todos os tipos de câncer, dos R$ 1,7 bilhão gastos pelo SUS em 2018 com o tratamento oncológico, R$ 700 milhões (ou 41,1%) foram em terapêuticas contra cânceres associados ao excesso de peso 
  • O sistema de saúde brasileiro gasta R$ 3 bilhões de reais por ano na atenção a pessoas com doenças provocadas pelo consumo de bebidas açucaradas. Deste total, quase R$140 milhões na atenção à obesidade e sobrepeso, e R$2,860 bilhões com as demais doenças associadas – como o diabetes tipo 2, doenças cardíacas, cerebrovasculares, doenças renais, asma, doenças osteomusculares e câncer. 
  • Por essas razões, a adoção de uma tributação específica para bebidas adoçadas tornou-se uma recomendação da OMS e vem se mostrando uma ferramenta efetiva para redução de consumo e compras nos países em que já foi implementada. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) também apoiam sua implementação como forma de reduzir o consumo e prevenir as DCNTs.