20/07/2022 - Blog Notícias
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) lançou uma Carta Política durante a I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que será entregue a pré-candidatos/as neste pleito eleitoral de 2022. O documento reúne propostas que “têm como objetivo primeiro, contribuir para combater a fome com o restabelecimento de políticas públicas adequadas e a ampliação de ações para a garantia permanente da convivência digna, sustentável e plena com o Semiárido”. Clique aqui para acessá-la na íntegra.
A carta está organizada em dois eixos: a retomada imediata dos programas de acesso à água, sementes crioulas e compras públicas, e a constituição de novas estratégias e políticas de convivência com o Semiárido. “Para efetivação destas estratégias e ações se faz necessário que o poder executivo retome o controle e coordenação do Orçamento Geral da União (OGU), hoje uma peça de barganha e, na região semiárida, instrumento de manutenção das políticas coronelistas e de combate à seca, que fomentam o agro e hidronegócio”, afirma o documento. “É preciso rediscutir e mesmo revogar o que ficou conhecido como “orçamento impositivo” e “orçamento secreto”. Estas ações e estratégias não se implementarão sem a revogação, urgente, da EC 95/2016, que congela investimentos sociais.”