O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Ação da Cidadania, FIAN Brasil, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Movimento Sem Terra, e a Comissão de Presidentes(as) de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional denunciam violação ao direito humano à alimentação dos estudantes da educação básica de ensino.
Como parte de sua agenda para as eleições municipais de 2020, o tema da alimentação saudável na escola e o papel dos municípios na garantia desse direito foi tema do último webinar da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que aconteceu no dia 21 de outubro, e está disponível na íntegra no nosso canal do Youtube.
A suspensão das aulas por causa da pandemia interrompeu algumas discussões importantes relacionadas ao ambiente escolar. A mobilização pela cantina saudável é uma delas. Mesmo no cenário de incerteza sobre o retorno às aulas no contexto da Covid-19, precisamos voltar ao tema.
Mais de 80 organizações e coletivos nacionais e locais – formados por pais, mães, profissionais de saúde e de educação, e ativistas pelos direitos da infância-, se uniram em uma campanha em defesa da Lei da Cantina Saudável em Minas Gerais.
Em Minas Gerais, a Lei Estadual 15.072 – também conhecida como Lei da Cantina Saudável – apresenta a promoção da Educação Alimentar e Nutricional, formulação de cardápios saudáveis, alimentação advinda da agricultura familiar e o olhar apurado sobre consumo dos alimentos na comunidade escolar. Mas está há anos aguardando ser regulamentada.
Artigo que descreve as formas de continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as medidas que o município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, tem adotado no contexto da pandemia para proteger o acesso à alimentação dos aproximadamente 42 mil estudantes da rede pública de ensino do município.
Em artigo, Desirée Ruas reflete sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, pandemia e insegurança alimentar e nutricional.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro criou um formulário para coletar denuncias sobre a violação do direito à alimentação escolar no estado.
“Conversa sobre alimentação na escola” é um livro que conta experiências em escolas por duas mães, professoras e extensionistas do Núcleo de Estudos em Saúde e Nutrição na Escola (NESANE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé.