Esta publicação contém um conjunto de textos abordando os princípios e as diretrizes gerais para a construção de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para a população brasileira, bem como os principais elementos envolvidos na formulação de uma estratégia para a sua implantação. A definição dos temas aqui analisados teve por objetivo cobrir o amplo leque de questões correspondente ao enfoque de SAN que vem se consolidando no Brasil.
A melhoria das condições de alimentação e nutrição e a sua estreita relação com a melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde para todos os brasileiros é uma prioridade do Ministério da Saúde e, em especial, da Atenção Primária à Saúde (APS) no País. Para isso, é constante a necessidade de ampliação dos recursos para essa agenda.
Atualmente, o DF enfrenta sérios problemas de saúde pública relacionados a hábitos alimentares, como a dupla carga de doenças, o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, o baixo consumo de alimentos in natura (como frutas e hortaliças), o aumento na prevalência das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) relacionadas à alimentação inadequada e não saudável, entre outros.
O guia tem a intenção de auxiliar profissionais quanto aos critérios mínimos que devem ser observados para que o produto possa ser aceito como em condições aptas de consumo. Ou seja, busca apresentar parâmetros de aceitabilidade dos alimentos por meio de aspectos sensoriais, em particular visuais, e dessa forma orienta para a tomada de decisão sobre o aceite, ou não, do alimento.
É preciso entender que a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é um campo do conhecimento que ultrapassa as barreiras da satisfação das necessidades biológicas, visando promover uma reflexão acerca das práticas alimentares saudáveis, da segurança alimentar e nutricional, da sustentabilidade e da ecologia humana, compreendendo a diversidade expressa nas práticas sociais.
O livro, que é resultado de uma parceria da UFRGS com o Instituto Pampeanos de Preservação Ambiental (IPPA), a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Prefeitura de Caxias do Sul, almeja ser útil para todos aqueles que desejam refletir e se aprofundar no tema aqui tratado, visando ainda incentivar mudanças de atitude para a redução do desperdício alimentar.
Essa nova edição, além de atualizações, traz como novidade o módulo sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, instituído através da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), Lei nº 11.346, em 2006. O objetivo primordial deste sistema é garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada, para todas as pessoas que se encontram no Brasil, através da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN.
Traz como contribuição central a percepção dos diversos caminhos e possibilidades concretas para o planejamento e execução de ações de EAN à luz dos principais conceitos e princípios do Marco de Referência. Esperamos que gestores de políticas públicas e profissionais de EAN em diversas áreas encontrem nesse material elementos motivadores para ampliar e qualificar suas práticas nos seus diversos campos e territórios de atuação.