Prezado(a) senador(a),

Pedimos seu apoio pela aprovação da CIDE Refrigerante (PL 2183/2019), que defende o aumento de tributos sobre as bebidas açucaradas. O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem o parecer favorável do senador Romário (PODE-RJ). Os tributos recolhidos pela CIDE serão revertidos em recursos para a saúde pública pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio do Tesouro Nacional.

O aumento de tributos sobre as bebidas açucaradas é fundamental para o controle da obesidade e doenças associadas, como diabetes e problemas cardíacos. Este tipo de tributação é uma das principais medidas para a prevenção da obesidade: em 2016, a Organização Mundial da Saúde recomendou que seu preço final seja elevado em 20%.

O preço elevado dessas bebidas desencoraja o consumo, incentiva o uso de alternativas mais saudáveis e aumenta a consciência pública sobre seus riscos, além de aumentar significativamente as receitas do governo para a prevenção e promoção da saúde. Os dados no nosso país são preocupantes: mais da metade da população adulta têm excesso de peso - e destes, 20% estão obesos. Em 2017, o sobrepeso e a obesidade causaram 2,8 milhões de mortes evitáveis no mundo.

Para a situação ficar ainda mais séria, as próximas gerações também correm sérios riscos: são os jovens os maiores consumidores de refrigerantes e mais de 1/5 dos adolescentes estão com excesso de peso, o que aumenta o risco de se tornarem adultos obesos.

É importante destacar que mais de 50 jurisdicões já implementaram medidas fiscais para desestimular o consumo de bebidas adoçadas, como Reino Unido, Índia, México e nos Estados Unidos, as cidades de Berkeley e Filadélfia.

Precisamos mudar essa realidade da saúde pública no Brasil e a tributação de bebidas açucaradas é um caminho!

Contamos com seu voto favorável á aprovação da CIDE Refrigerante.

#TributoSaudável

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