Tributo Saudável

Por: Anna Monteiro e Mariana Claudino

Os dados são alarmantes: no Brasil, mais da metade da população tem excesso de peso (56,9%), o que equivale a cerca de 82 milhões de pessoas com 18 anos ou mais. A obesidade já atinge mais de 20% da população e, no mundo, 41 milhões de crianças menores de cinco anos têm excesso de peso. Um dos maiores vilões é o consumo regular de bebidas açucaradas, segundo pesquisas feitas pela Associação Europeia para o Estudo da Obesidade. E hoje, Dia Mundial do Combate à Obesidade, a ACT e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lançam a campanha Tributo Saudável (#TributoSaudavel).

Usando mídias sociais e um vídeo sobre o tema, intitulado “O lado amargo do açúcar”,  além de uma petição online, a campanha tem como objetivo alertar sobre a importância da manutenção do decreto presidencial 9.394, publicado em maio de 2018, que havia reduzido incentivos fiscais recebidos pela indústria das bebidas açucaradas na Zona Franca e que foi enfraquecido por um novo decreto, 9.514, de setembro deste ano. Um lobby intenso do setor atua nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para manter esse quadro, derrubar o decreto 9.394 e garantir as vantagens tributárias para o setor.

Aumentar tributos de bebidas açucaradas é promover a saúde: uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a redução da obesidade é o aumento de tributos de bebidas açucaradas, como os refrigerantes e os sucos de caixa a exemplo do que foi feito com os produtos de tabaco, para reduzir as taxas de fumantes. Com os preços mais altos, a tendência é que o consumo caia, assim como os problemas causados por esse tipo de produto – México, Reino Unido e África do Sul, por exemplo, já adotaram a medida.

Dados desmentidos

Em junho, durante audiência pública no Senado sobre a questão, a Receita Federal desmentiu dados apresentados pela indústria de bebidas açucaradas, mostrando que o setor chega a dar prejuízo de arrecadação para o governo – em 2016, R$ 767 milhões negativos no IPI. A carga tributária total de uma empresa de refrigerantes que compra concentrados da Zona Franca fica em 4,77%. No total, segundo a Receita Federal, o setor tem incentivos de R$ 3,8 bilhões anuais.

“O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e sabemos que os créditos de IPI para as empresas situadas na Zona Franca de Manaus representam apenas um dos vários incentivos fiscais concedidos à indústria de bebidas açucaradas”, diz Paula Johns, diretora geral da ACT Promoção da Saúde, organização membro da Aliança.

 

Clique aqui para conhecer e participar da campanha #TributoSaudável

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