ENTENDA O PROCESSO DE REVISÃO DA ROTULAGEM NUTRICIONAL NO BRASIL

Navegue pela linha do tempo e conheça as fases que já aconteceram, estão acontecendo e ainda vão acontecer no processo decisório da Anvisa.

Grupo de Trabalho
2014 a 2017
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2014: Anvisa criar um Grupo de Trabalho para auxiliar na elaboração de propostas para o aprimoramento da rotulagem nutricional de alimentos

Veja a lista completa dos membros: 

  • Representantes dos ministérios da Saúde e Desenvolvimento Social (MDS)
  • Associação das Indústrias da Alimentação (Abia)
  • Associação das Indústrias de Alimentos Dietéticos (Abiad)
  • Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
  • Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea)
  • Universidade de Brasília (UnB)
  • Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
  • Proteste

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Relatório Preliminar
publicado em 21/05
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Clique e acesse o relatório completo

Maio de 2018: Com base nos resultados do Grupo de Trabalho, a área técnica da Anvisa redige um relatório indicando à sua Diretoria o que eles entendem ser o caminho mais indicado.

O Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Rotulagem Nutricional, publicado pela Gerência Geral de Alimentos da Anvisa em 21 de maio de 2018, apresenta informações sobre o problema regulatório que se quer solucionar, as opções para alcançar os objetivos pretendidos e a identificação e comparação de seus impactos, bem como ações de implementação e monitoramento.

Alinhado com a proposta defendida pela Aliança, o AIR prevê, entre outras coisas, a inclusão de alertas na parte da frente das embalagens de alimentos que advertem o consumidor sobre a presença em excesso de sódio, açúcares e gorduras saturadas. Esses nutrientes muitas vezes são camuflados em ingredientes indecifráveis e tabelas nutricionais quase invisíveis e incompreensíveis.

Acesse aqui a íntegra do Relatório.

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Tomada Pública de Subsídios
25/05 a 09/07

Maio de 2018: Abertura da Tomada Pública de Subsídios (TPS), a consulta pública técnica, para que especialistas e população possam fazer contribuições

Após a publicação do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório , a Anvisa abriu uma consulta pública técnica on-line com o objetivo de coletar dados, informações e evidências científicas.

As questões da consulta pública técnica abrangem desde o problema que se quer resolver com a regulação até as opções regulatórias para alcançar os objetivos pretendidos, como a identificação e comparação de seus impactos, ações e monitoramento da implementação.

Apesar de ser uma etapa de consulta técnica, destinada a técnicos relacionados às áreas envolvidas (saúde pública, nutrição, designers, entre outros), incluindo colaboradores internacionais, qualquer pessoa pode contribuir. 

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Análise das Contribuições
DE 25/07 A –

“Após consulta técnica, é hora de a Anvisa decidir o que vai para a consulta pública

Após o período estabelecido para a Tomada Pública de Subsídios, que foi até o dia 24 de julho, a área técnica da Anvisa irá avaliar as contribuições recebidas para consolidar o Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório, que dará suporte às decisões da agência sobre o conteúdo da proposta de regulamentação que será submetida à consulta pública.

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Consulta Pública
datas a definir

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A consulta pública da Anvisa deve durar entre 30 e 60 dias e será o momento em que toda a população poderá opinar sobre o texto da norma de aprimoramento da rotulagem nutricional de alimentos.

Mais informações em breve…

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Decisão Final
datas a definir
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Após a consulta pública, a Anvisa deverá tomar as decisões sobre o quê, como e quando a rotulagem nutricional no Brasil vai mudar.

Mais informações em breve…

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