Estudo mostra que tributação de alimentos não saudáveis é benéfica no longo prazo

Altas nos preços de determinados produtos têm sucesso em mudar hábitos de consumo,
especialmente da população com renda baixa

Radu Bercan /Shutterstock.com

Um argumento bastante recorrente de quem se coloca contra a tributação de alimentos não saudáveis, como os refrigerantes, é de que a cobrança é injusta porque pesa mais no bolso de quem tem menos. Uma investigação recente, publicada na revista especializada The Lancet, analisou dados disponíveis em 13 países em busca de evidências sobre o tema.

Foram analisados tributos sobre alimentos, bebidas e tabaco e os resultados sugerem que, apesar de haver, de fato, algum grau de regressividade (o que significa que os mais pobres são mais sobrecarregados com a tributação), no longo prazo os ganhos são mais significativos do que os prejuízos. Isso porque evita-se gastos com saúde e perda de produtividade.

Os dados foram tema de reportagem na imprensa. O portal Nexo destaca que, em alguns casos, a tributação de produtos não saudáveis foi capaz de aumentar a renda média dos lares mais pobres. Isso porque por um lado reduzem despesas médicas e aumentam a renda, já que essa população se torna capaz de trabalhar mais anos.

No jornal Folha de S. Paulo, o professor Carlos Monteiro, da Universidade de São Paulo, sintetiza: “O estudo destrói a única argumentação que a indústria tem utilizado, a questão da regressividade”, diz. “Não estamos falando de impostos sobre bens de primeira necessidade. Os alimentos ultraprocessados são supérfluos, eles não são necessários. Além de supérfluo, é um produto que faz mal”.

Leia aqui a reportagem completa do Nexo e aqui do jornal Folha de S. Paulo sobre o estudo publicado pela revista The Lancet (aqui, somente em inglês).

 

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