10/02/2021 - Blog Notícias
Acaba de ser lançado o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), resultado de uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar e mobilizar a sociedade sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O evento de lançamento, que foi transmitido pelo Youtube, pode ser acessado aqui.
O objetivo do OEA é amplificar a escuta e o diálogo entre estudantes e seus responsáveis, agricultoras e agricultores familiares, e os membros de conselhos que atuam com a alimentação escolar. E é formado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Fbssan, O MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a ActionAid Brasil, e com apoio da Rede de Mulheres Negras SSAN (REDESSAN), como referência de política de gênero e raça. A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável é uma das organizações membro do Conselho Ampliado.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O PNAE é uma das políticas brasileiras mais relevantes para assegurar o Direito à Alimentação Adequada (DHAA), principalmente na infância e adolescência, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal. Diariamente, cerca de 42 milhões de estudantes matriculados na rede pública de ensino são atendidos pelo programa. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pelo repasse anual de R$4 bilhões do aos 27 estados e 5.570 municípios, que podem ainda complementar esse orçamento.
Quer saber mais sobre a iniciativa? Então acesse o site alimentacaoescolar.org.br e siga o perfil do Observatório Alimentação Escolar no Facebook, no Instagram e no Youtube.