Uma pesquisa feita pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) revela que, durante a pandemia, estados e municípios não usaram adequadamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo os dados, 23% dos estudantes  ouvidos não receberam nenhum tipo de assistência alimentar do PNAE, entre abril de 2020 e julho de 2021. Apenas 14% receberam cestas de alimentos ou cartões alimentação todos os meses e 21% receberam assistência alimentar de suas escolas apenas uma única vez. O levantamento foi feito com 900 estudantes da rede básica pública de ensino em 215  municípios espalhados pelos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Clique aqui para acessar a pesquisa na íntegra ou clique aqui para assistir ao lançamento online no canal do ÓAÊ no Facebook.

Houve também perda na qualidade da alimentação se comparado ao que era servido  nas escolas. Os alimentos mais presentes nas cestas foram: arroz (92%), macarrão  (86%), feijão (81%), açúcar (66%) e óleo (54%). Apenas 23% dos estudantes receberam  carnes em suas cestas, 29% legumes e verduras, e 19% frutas.

Agricultores, agricultoras, povos indígenas, quilombolas, assentados e assentadas da  reforma agrária também foram afetados. Levantamento feito pelo ÓAÊ com 407  agricultores, agricultoras, suas cooperativas e grupos informais, entre setembro e  outubro, mostra que 19% deles voltaram a fornecer alimentos ao PNAE apenas em  2021, 11% relataram que ainda não voltaram a vender para o Programa e os demais  forneceram alimentos pelo menos uma vez entre 2020 e 2021. A maior parte dos  alimentos adquiridos (72%) foram hortaliças e frutas frescas. A interrupção ou a  significativa redução das compras e descumprimento de contratos gerou perdas e  desperdício de alimentos, em um contexto de aumento da pobreza e fome no campo.

Ao mesmo tempo, os relatos obtidos na pesquisa mostram que soluções conjuntas podem ser encontradas quando o diálogo entre governos e produtores se estabelece.  Dessa forma, milhares de toneladas de alimentos saudáveis e não processados foram comprados e distribuídos.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) existe há 40 anos e é a política  mais consolidada de Segurança Alimentar e Nutricional do país, chegando a todos os  5.570 municípios. O programa prevê atendimento universal, ou seja, os mais de 40  milhões de estudantes da rede básica de ensino têm direito à alimentação escolar.

Em 8 de abril de 2020, foi aprovada a lei 13.987 que autorizou, “em caráter  excepcional, durante o período de suspensão das aulas”, a distribuição de cestas de  alimentos adquiridos com os recursos dos PNAE aos pais e responsáveis dos  estudantes da educação básica da rede pública. No entanto, estados e municípios não  fizeram seu devido uso.

“O PNAE era um importante instrumento de enfrentamento da crise, mas poucos  governadores e prefeitos fizeram o uso adequado dele, o que mostra a falta de  compromisso de nossos governantes com o combate à fome”, afirma Mariana  Santarelli, pesquisadora e coordenadora de projetos do ÓAÊ.

Um dos motivos para o não recebimento dos alimentos foi a escolha de autoridades  em focar o atendimento em estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para  Programas Sociais ou beneficiárias do Bolsa Família. “Isso caracteriza violação do  caráter universal do PNAE”, afirma Gabriele Carvalho, doutora em Saúde Coletiva pelo  Instituto de Medicina Social da UERJ e assessora do ÓAÊ.

Anuário Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)

O anuário reúne artigos e entrevistas sobre os debates em torno do PNAE e  alimentação adequada e saudável. “Desde o início da pandemia, o ÓAÊ monitorou o  acesso de estudantes, agricultores e agricultoras familiares ao PNAE porque entendia  que o programa era estratégico para o enfrentamento da fome”, explica Mariana Santarelli.

O anuário é dividido em três partes. A primeira é dedicada a um balanço com foco na  pandemia e no dilema da volta às aulas. A segunda contém entrevistas e um artigo que  mostram como o PNAE acompanhou o conceito de alimentação adequada e saudável,  incorporou a perspectiva de fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica. E a  terceira parte trata das ameaças ao desenho, sustentabilidade e transparência do  PNAE, trazendo uma proposta de aumento do orçamento do programa, que não vem  sendo devidamente reajustado desde 2010.

 

Fonte: Texto, com poucas modificações, originalmente publicado por Observatório da Alimentação Escolar 

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