14/03/2023 - Blog Notícias
Na última sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um anúncio importante em Brasília: o reajuste de até 39% nos valores da merenda escolar para a rede pública de ensino, que estavam congelados há cerca de seis anos. Esses recursos federais serão repassados para estados e municípios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O anúncio do reajuste é uma boa notícia para as escolas públicas de todo o país, já que o valor dos alimentos tem subido significativamente nos últimos anos. Com este aumento, espera-se que o PNAE possa continuar fornecendo refeições nutritivas e de qualidade para os estudantes, contribuindo para a sua saúde e desempenho acadêmico.
De olho no reajuste
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), integrado pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, coordenou nos últimos anos uma ampla e persistente campanha nacional pelo reajuste do PNAE, que não acontecia de forma adequada desde 2010. Os esforços foram recompensados no final de 2022 com a aprovação do aumento do para a alimentação escolar de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, e consolidadas agora com o anúncio do Presidente.
Conquista da agricultura familiar e retorno do comitê do PNAE
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, aproveitou o anúncio e incentivou que as prefeituras comprem o maior percentual possível de alimentos da agricultura familiar para a merenda. Segundo Teixeira, uma das formas de viabilizar a aquisição pode ser por meio da organização de cooperativas.
Também foi anunciado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, que o governo irá reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. O objetivo é fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de combater a fome e garantir uma alimentação saudável nas escolas.
Com informações da Agência Brasil, Planalto e Observatório da Alimentação Escolar.