25/07/2022 - Blog Notícias
Em outubro deste ano teremos a oportunidade de eleger deputados e senadores para nos representarem nas Casas Legislativas Estaduais e Federais no período de 2023 a 2026. Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira cabe ao Poder Legislativo, entre outras atribuições, a elaboração de leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo.
Diante do grave cenário de insegurança alimentar e nutricional no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, o Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável promoverá um seminário no dia 12 de agosto das 14h às 16h30 para debater as responsabilidades e competências dos parlamentares para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Além disso, serão apresentados os resultados do mapeamento e análise das proposições legislativas protocoladas na Assembleia Legislativa do RJ (ALERJ) nos últimos mandatos que são relacionadas às dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional e debatidas as principais demandas para atuação do Poder Legislativo do RJ no próximo quadriênio.
O seminário ocorrerá presencialmente no Auditório do Instituto de Nutrição da UERJ – Campus Maracanã (sujeito à lotação) e online pelo nosso canal de YouTube https://bit.ly/SeminarioDHAA.
Inscreva-se em: https://bit.ly/InscricaoSeminarioPoderLegislativo
📍Serão emitidos certificados de participação online e presencial.
Confira a programação:
14h às 15h – Abertura + Mesa 1: O papel e os desafios do Poder Legislativo no Brasil
Moderadora: Fernanda Mainier – Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Palestrantes:
- Júlio Canello – Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB/IESP/UERJ)
- Leonardo Ribas – Escola do Legislativo da ALERJ e Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
15h10 às 16h30 – Mesa 2: O Poder Legislativo no estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre sua atuação para garantia do DHAA
Moderadora: Kelly Alves – ACT Promoção da Saúde/Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Palestrantes:
- Juliana Lignani – Programa de Pós-graduação do INJC-UFRJ e Rede PENSSAN
- Taís Alpino – Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
- Renata Machado – Conselho Estadual de SAN do Rio de Janeiro (Consea-RJ)
Aguardamos sua participação!