Em outubro deste ano teremos a oportunidade de eleger deputados e senadores para nos representarem nas Casas Legislativas Estaduais e Federais no período de 2023 a 2026. Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira cabe ao Poder Legislativo, entre outras atribuições, a elaboração de leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo.

Diante do grave cenário de insegurança alimentar e nutricional no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, o Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável promoverá um seminário no dia 12 de agosto das 14h às 16h30 para debater as responsabilidades e competências dos parlamentares para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Além disso, serão apresentados os resultados do mapeamento e análise das proposições legislativas protocoladas na Assembleia Legislativa do RJ (ALERJ) nos últimos mandatos que são relacionadas às dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional e debatidas as principais demandas para atuação do Poder Legislativo do RJ no próximo quadriênio. 

O seminário ocorrerá presencialmente no Auditório do Instituto de Nutrição da UERJ – Campus Maracanã (sujeito à lotação) e online pelo nosso canal de YouTube https://bit.ly/SeminarioDHAA.

 

Inscreva-se em: https://bit.ly/InscricaoSeminarioPoderLegislativo 

📍Serão emitidos certificados de participação online e presencial. 

 

Confira a programação: 

14h às 15h – Abertura + Mesa 1: O papel e os desafios do Poder Legislativo no Brasil

Moderadora: Fernanda Mainier – Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Palestrantes:

  • Júlio Canello – Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB/IESP/UERJ) 
  • Leonardo Ribas – Escola do Legislativo da ALERJ e Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) 

15h10 às 16h30 – Mesa 2: O Poder Legislativo no estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre sua atuação para garantia do DHAA 

Moderadora: Kelly Alves – ACT Promoção da Saúde/Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Palestrantes:

  • Juliana Lignani – Programa de Pós-graduação do INJC-UFRJ e Rede PENSSAN 
  • Taís Alpino – Núcleo RJ da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
  • Renata Machado – Conselho Estadual de SAN do Rio de Janeiro (Consea-RJ)

Aguardamos sua participação!

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