O diabo está nos detalhes, e eles começam a ser debatidos este mês

Publicado em 22 de maio de 2019

Se para quem acompanha o processo regulatório de revisão da rotulagem nutricional no Brasil, seus vários passos já parecem complexos, para os que não estão tão por dentro, o processo pode parecer mais hermético ainda. Por isso, vamos acompanhar de perto aqui no Blog os próximos passos do processo que teve início em 2017, começando pelas reuniões que acontecerão nos próximos meses para a discussão de questões técnicas extremamente importantes para garantir uma rotulagem adequada e que de fato permita saber o que estamos comendo.

No próximo dia 30, acontece em Brasília o primeiro de 3 encontros planejados e promovidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com participação da sociedade civil organizada, acadêmicos, representantes do governo e da indústria de alimentos para a discussão de elementos técnicos referentes à rotulagem nutricional. A primeira discussão abordará o conceito de rotulagem nutricional, sua abrangência e lista de nutrientes, além de definições pertinentes.

Mas o que são esses elementos, nutrientes e definições? Ainda não sabemos o que será de fato debatido ou decidido nesse encontro, mas sabemos que os seguintes temas deverão estar na pauta:

Quanto açúcar tem nesse produto?
Como você já deve ter percebido nos rótulos dos alimentos que você consome, no Brasil, hoje não é obrigatória a informação sobre a quantidade de açúcar no produto. Só que isso é importante principalmente para sabermos o quanto de açúcar adicionado pela indústria o produto tem. Por exemplo, uma garrafa de suco de laranja pode ter “X” gramas de açúcar. Mas quanto desse “doce” é da fruta e o quanto foi adicionado pelo fabricante? Precisamos que a quantidade de açúcar seja informada corretamente e que sejamos alertados para quando essa quantidade for prejudicial à nossa saúde. Só assim conseguiremos saber o quanto de açúcar os fabricantes estão colocando na nossa comida sem que tenhamos pedido por ele.

“Rico em fibras” não quer dizer “produto saudável”
As alegações nutricionais já são reguladas pelo governo, e por isso algumas expressões como “light”, “diet” e “rico” não podem ser usadas indiscriminadamente pela indústria de alimentos. Porém, isso não significa que elas sejam usadas da melhor forma. Por exemplo, um biscoito “rico em fibras” não é necessariamente saudável, pois, apesar de poder ser, de fato, rico em fibras, pode ter sódio, açúcar e/ou gordura em excesso, presença de corantes artificiais e tantos outras substâncias químicas. E sabemos que atualmente essas alegações são usadas mais para transmitir uma falsa mensagem de saudável do que de fato para valorizar a característica nutricional alegada na frase. Por isso, precisamos ter uma regulação mais completa sobre como, quando e porque essas informações nutricionais complementares podem ou não ser usadas.

Quais produtos terão que passar a usar as advertências?
Ter os triângulos aprovados pela Anvisa, e presentes nos alimentos que vemos nos mercados, é nosso objetivo principal. Mas de que adianta eles serem aprovados se a regra que diz quais produtos terão, ou não terão os selos, não for criada com atenção, senso crítico e, acima de tudo, evidência científica? Existem várias formas de se estabelecer esses pontos de corte, e a Anvisa ainda não definiu qual irá usar. Queremos que a agência utilize o sistema sugerido pela OPAS (Organização Pan Americana da Saúde), braço para a América Latina da OMS (Organização Mundial da Saúde), que está alinhado com o Guia Alimentar para a População Brasileira.

Ou seja, esses pontos (e talvez outros de igual importância) podem ser discutidos nessa e em outras reuniões técnicas, e o que for definido nelas afetará diretamente que tipo de rotulagem será adotada no Brasil.

Como diz o ditado, o diabo está nos detalhes…

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