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Nota sobre os ataques contra o imposto seletivo para refrigerantes

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, em conjunto com mais de 50 ex-ministros, especialistas, grupos de pesquisa e organizações da saúde e infância, vem a público alertar a sociedade brasileira sobre o risco de que refrigerantes, produtos supérfluos associados a doenças graves e mortes evitáveis, sejam retirados do imposto seletivo, criado no âmbito da reforma tributária para sobretaxar produtos…

Justiça derruba decisão da Anvisa e indústria é obrigada a se adequar ao selo da lupa

A Justiça Federal de São Paulo concedeu medida liminar na ação civil pública (ACP) apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), organização membro da Aliança, contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação à prorrogação de prazos da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e…

Iniciam as Conferências Livres Nacionais: mais um passo rumo à 6ª CNSAN

  De hoje até 30 de outubro, vivenciaremos as Conferências Livres Nacionais, um componente essencial da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN). Este evento histórico de participação social engloba um total de 22 Conferências Livres Nacionais homologadas pela Comissão Organizadora da 6ª CNSAN. É importante ressaltar que as Conferências Livres Nacionais não competem com, nem substituem, as…

Consea envia nota técnica ao Congresso para que reforma tributária impeça benefícios fiscais para produtos ultraprocessados

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento direto da Presidência da República, enviou ao Congresso Nacional uma nota técnica com contribuições para os debates da Reforma Tributária para que o projeto faça distinção entre alimentos saudáveis e ultraprocessados, com base na diretriz do Guia Alimentar para População Brasileira, do Ministério da Saúde. O órgão recomenda…

Manifesto: por reforma tributária que promova a alimentação adequada e saudável

Uma reforma tributária que contribua com a prevenção de doenças, promovendo a alimentação adequada e saudável com base nas orientações do Guia Alimentar para População Brasileira, ou seja, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e sem incentivos para produtos ultraprocessados. Essa é a bandeira de um grupo de organizações da sociedade civil, associações médicas, grupos de pesquisa e profissionais da…

Entidades pedem manutenção da Conab no Ministério do Desenvolvimento Agrário

A Aliança, juntamente com outras 90 entidades da sociedade civil, faz um apelo pela manutenção da Medida Provisória 1.154/23. Essa MP restabeleceu a posição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dentro do recém-recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A possibilidade de revogação da MP representa uma preocupação, pois poderia colocar o principal órgão de abastecimento do país…

Posicionamento sobre manifestações da ABIA feitas em Audiência Pública

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável emitiu um posicionamento em resposta às manifestações feitas pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) durante uma Audiência Pública na Câmara Federal em 11 de maio de 2023. O posicionamento é um manifesto em defesa da alimentação saudável, baseada em evidências científicas e livre de conflitos de interesse. Em preocupação com as…