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Consea envia nota técnica ao Congresso para que reforma tributária impeça benefícios fiscais para produtos ultraprocessados

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento direto da Presidência da República, enviou ao Congresso Nacional uma nota técnica com contribuições para os debates da Reforma Tributária para que o projeto faça distinção entre alimentos saudáveis e ultraprocessados, com base na diretriz do Guia Alimentar para População Brasileira, do Ministério da Saúde. O órgão recomenda…

Manifesto: por reforma tributária que promova a alimentação adequada e saudável

Uma reforma tributária que contribua com a prevenção de doenças, promovendo a alimentação adequada e saudável com base nas orientações do Guia Alimentar para População Brasileira, ou seja, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e sem incentivos para produtos ultraprocessados. Essa é a bandeira de um grupo de organizações da sociedade civil, associações médicas, grupos de pesquisa e profissionais da…

Entidades pedem manutenção da Conab no Ministério do Desenvolvimento Agrário

A Aliança, juntamente com outras 90 entidades da sociedade civil, faz um apelo pela manutenção da Medida Provisória 1.154/23. Essa MP restabeleceu a posição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dentro do recém-recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A possibilidade de revogação da MP representa uma preocupação, pois poderia colocar o principal órgão de abastecimento do país…

Posicionamento sobre manifestações da ABIA feitas em Audiência Pública

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável emitiu um posicionamento em resposta às manifestações feitas pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) durante uma Audiência Pública na Câmara Federal em 11 de maio de 2023. O posicionamento é um manifesto em defesa da alimentação saudável, baseada em evidências científicas e livre de conflitos de interesse. Em preocupação com as…

Publicação reúne normas que tratam da ilegalidade da publicidade infantil no Brasil

Com objetivo de democratizar a informação a respeito da ilegalidade da publicidade infantil no Brasil, ACT Promoção da Saúde, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, membros da Aliança, e Instituto Alana acabam de lançar a publicação “Publicidade infantil é ilegal no Brasil”, disponível para download gratuito clicando aqui. A publicação é voltada para membros do Poder Judiciário, advogados…

Campanha alerta para interferência da indústria de ultraprocessados nas políticas de alimentação

A ACT Promoção da Saúde e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), integrantes da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, lançaram no último dia 3 a campanha digital “Verdades difíceis de engolir”. O objetivo é chamar a atenção para as estratégias adotadas pelas grandes empresas do setor alimentício – as chamadas Big Food e Big Soda – para…

Aliança expressa preocupação em relação às possíveis parcerias entre MDS e a ABIA

A Aliança expressou em nota sua preocupação em relação às possíveis parcerias divulgadas entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) para o enfrentamento da fome no Brasil. A carta destaca a necessidade de estabelecer mecanismos institucionais de prevenção e mitigação de conflitos de interesses para…