O Grupo Temático (GT) Medidas Regulatórias da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável promoveu uma live sobre o panorama atual das medidas regulatórias na área de alimentação e nutrição.
A campanha exige que o Comitê Olímpico Internacional (COI), os Comitês Olímpicos Nacionais, os Ministérios Nacionais da Saúde e do Esporte expulsem a indústria de refrigerantes das próximas Olimpíadas e de outras competições esportivas, e também encerrem os patrocínios a equipes e atletas.
A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, em conjunto com mais de 50 ex-ministros, especialistas, grupos de pesquisa e organizações da saúde e infância, vem a público alertar a sociedade brasileira sobre o risco de que refrigerantes, produtos supérfluos associados a doenças graves e mortes evitáveis, sejam retirados do imposto seletivo, criado no âmbito da reforma tributária para sobretaxar produtos…
A Justiça Federal de São Paulo concedeu medida liminar na ação civil pública (ACP) apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), organização membro da Aliança, contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação à prorrogação de prazos da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e…
De hoje até 30 de outubro, vivenciaremos as Conferências Livres Nacionais, um componente essencial da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN). Este evento histórico de participação social engloba um total de 22 Conferências Livres Nacionais homologadas pela Comissão Organizadora da 6ª CNSAN. É importante ressaltar que as Conferências Livres Nacionais não competem com, nem substituem, as…
Durante os dias 1 a 7 de agosto, a campanha iluminará o impacto da licença remunerada, o suporte no ambiente de trabalho e as diretrizes parentais emergentes sobre a amamentação, tudo isso através das lentes dos próprios pais.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento direto da Presidência da República, enviou ao Congresso Nacional uma nota técnica com contribuições para os debates da Reforma Tributária para que o projeto faça distinção entre alimentos saudáveis e ultraprocessados, com base na diretriz do Guia Alimentar para População Brasileira, do Ministério da Saúde. O órgão recomenda…
Uma reforma tributária que contribua com a prevenção de doenças, promovendo a alimentação adequada e saudável com base nas orientações do Guia Alimentar para População Brasileira, ou seja, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e sem incentivos para produtos ultraprocessados. Essa é a bandeira de um grupo de organizações da sociedade civil, associações médicas, grupos de pesquisa e profissionais da…
A Aliança, juntamente com outras 90 entidades da sociedade civil, faz um apelo pela manutenção da Medida Provisória 1.154/23. Essa MP restabeleceu a posição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dentro do recém-recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A possibilidade de revogação da MP representa uma preocupação, pois poderia colocar o principal órgão de abastecimento do país…