Artigo publicado originalmente no portal Jota – 05/06/2020 O direito à alimentação adequada é incompatível com benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos. A ADI 5553, que aguarda julgamento pelo STF, tem suscitado debates relacionados aos seus impactos econômicos mas também às possibilidades e às potencialidades da agricultura brasileira. Na ação, discute-se a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais a agrotóxicos…
A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e mais de 20 organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa e associações de pessoas com doenças crônicas assina um manifesto por mais recursos para o Sistema Único de Saúde e contra benefícios fiscais para indústria de bebidas adoçadas.
O México deu um passo importante: a partir de 1º de outubro deste ano, alimentos com quantidades excessivas de gorduras saturadas, gorduras trans, açúcares, sódio e calorias passarão a ter rótulos de advertência na frente das embalagens.
Para ajudar a população a encontrar alimentos saudáveis e sustentáveis e apoiar os pequenos produtores durante a pandemia do Covid-19, membros da Aliança estão criando ferramentas online para divulgar lugares, entregas de cestas em domicílio e outras formas de abastecimento que estão funcionando neste momento.
A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e mais de 90 organizações da sociedade civil entregaram no Ministério da Justiça o manifesto “Publicidade Infantil já é ilegal”, contra a proposta de portaria sobre publicidade infantil elaborada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério. O objetivo da ação é preservar a proteção da criança frente à exploração comercial…
Após a implementação de um pacote de políticas públicas – que incluíram aumento de tributos sobre bebidas açucaradas, a adoção de uma lei sobre rotulagem de alimentos e de restrição à publicidade – os chilenos estão comprando menos produtos como refrigerantes e bebidas de fruta com grande quantidade de açúcar. Esse é o resultado de um estudo, que reuniu cientistas…
Ação será realizada em 9 capitais com o objetivo de mostrar como consumidores podem contribuir para ter uma rotulagem nutricional mais adequada Na próxima segunda-feira (04), membros da Aliança de 9 cidades diferentes realizam uma edição especial da Tenda da Rotulagem
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), abriu hoje (23) a consulta pública para novas normas de rotulagem nutricional de alimentos.