Sem ação, o mundo corre o risco de não cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e o Acordo de Paris, e as crianças de hoje herdarão um planeta gravemente degradado e onde grande parte da população sofrerá cada vez mais desnutrição e doenças evitáveis.
Essa nova edição, além de atualizações, traz como novidade o módulo sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, instituído através da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), Lei nº 11.346, em 2006. O objetivo primordial deste sistema é garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada, para todas as pessoas que se encontram no Brasil, através da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN.
Com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/Brasil), esta publicação pretende orientar e subsidiar a prática dos profissionais de saúde, assim como ampliar a autonomia das pessoas, famílias e comunidades, facilitando o acesso a conhecimentos sobre alimentação e nutrição e possibilitando que reflitam de forma crítica sobre hábitos e práticas não promotoras de saúde, aos quais muitas vezes estão submetidos.
Espera-se que o registro sistemático e crítico do processo de desregulação ambiental no Brasil, assumido como missão pelo atual governo, contribua para que as medidas sejam conhecidas no que representam de risco ao meio ambiente e a toda a sociedade brasileira, bem como seus efeitos globais.
Diante dessas tensões e contradições, o Inesc, com o apoio do Consea e da Oxfam, resolveu empreender uma reflexão sobre a cooperação brasileira em geral, porém mais especificamente no campo da segurança alimentar e nutricional, objeto de atenção comum a essas três organizações. Para tanto, procurou-se responder a indagações, tais como: qual é o cenário da cooperação internacional e como o Brasil se insere nele? Existem novidades no ar? O que acontece na área de segurança alimentar e nutricional? Como aprimorar essa atuação?
Nesse processo de expansão e aprimoramento foi criada a modalidade do PAA – Compra institucional, na qual é possível aos Órgãos Federais, Estados, Distrito Federal e Municípios comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório.
O caráter anual desse Compêndio possibilita a propagação das informações geradas com a execução do PAA. A publicação dos dados colabora com diferentes pesquisas, proporciona transparência pública e favorece um constante monitoramento pela sociedade.
Com o olhar voltado aos movimentos sociais e às organizações representativas e de assessoria a geraizeiros, pescadores artesanais, quilombolas, fecheiros, extrativistas e agricultores familiares dessas duas bacias, o Projeto Cerrativismo previu e fomentou a articulação entre estas organizações por meio da criação de um conselho como espaço de diálogo e deliberação sobre o projeto e sobre as pautas de incidência política.
No Portal de Compras da Agricultura Familiar www.comprasagriculturafamiliar.gov.br, gestores das áreas de compras, técnicos e fornecedores poderão encontrar legislação e divulgar editais e resultados, além de acessar notícias. Este catálogo é uma amostra da agricultura familiar a partir dos empreendimentos cadastrados no portal.