16/04/2020 - Notícias
Para combater o risco de insegurança alimentar durante a pandemia de Covid-19, a prefeitura da cidade de Seattle, nos EUA, vai distribuir vales-compras no valor de 800 dólares cada – equivalente a mais de R$4 mil reais. No total serão seis mil famílias de baixa-renda atendidas, somando um investimento de US$5 milhões de dólares. E sabe da onde vão vir os recursos para essa ajuda emergencial? Da arrecadação de um imposto seletivo sobre refrigerantes e outras bebidas açucaradas.
O objetivo principal do imposto é diminuir o consumo de refrigerantes, sucos de fruta e outras bebidas açucaradas, cujo consumo está associado a doenças como a obesidade, diabetes tipo 2 e hipertensão. Mas além de reduzir o consumo desses produtos e prevenir doenças, o exemplo de Seattle mostra que a tributação de bebidas açucaradas cumpre um segundo objetivo: aumentar a arrecadação pública e destinar recursos para investimento em saúde e educação, por exemplo.
Vale-compras e outros programas financiados pelo imposto sobre bebidas açucaradas
Seattle foi uma das primeiras cidades norte americanas a registrar casos do novo coronavírus. Em um contexto de desemprego, escolas e comércio fechado, os vales-supermercados vão apoiar as famílias que já estão cadastradas em programas sociais da cidade. Os vouchers poderão ser usados em supermercados para compra de alimentos, produtos de limpeza e outros itens para casa – exceto cigarros, bebidas alcoólicas, tíquetes de loteria e combustível.
Mas esse é só um dos programas que estão usando – e bem! – os recursos do imposto sobre bebidas açucaradas, que está em vigor desde 2018 e arrecada U$23 milhões de dólares anualmente. Na cidade de Seattle, o imposto é cobrado dos distribuidores, que pagam o valor de US$ 0,0175 centavos por onça (volume correspondente a aproximadamente 29 ml) de bebidas açucaradas distribuídas para estabelecimentos comerciais. Entre as bebidas açucaradas tributadas estão refrigerantes, bebidas de frutas, bebidas energéticas, águas, cafés e chás prontos para beber, além de xaropes e concentrados para preparação de bebidas.
Outro exemplo de uso do imposto sobre bebidas açucaradas na cidade foi o programa Fresh Bucks to Go, que distribuiu frutas frescas e vegetais para famílias de baixa renda. Na educação, um programa financiado pelos recursos do imposto foi o “Parent Child Home Program”, um programa de desenvolvimento da primeira infância dirigido a crianças de 2 e 3 anos de idade, de famílias com baixa renda e que ainda não frequentam a escola.
Enquanto isso, aqui no Brasil…
E nós, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, queremos ver impostos justos para as bebidas açucaradas aqui no Brasil. Esse é um dos nossos sonhos, e a campanha #TributoSaudável defende que refrigerantes e outras bebidas açucaradas paguem um imposto diferenciado, com o objetivo de diminuir o consumo prevenir os malefícios à saúde que essas bebidas provocam. A campanha #TributoSaudável recolhe assinaturas pela aprovação da CIDE Refrigerante (PL 2183/2019) que está tramitando no Congresso Nacional, você já assinou? Clique aqui e participe com a gente.
Que tal nos inspirarmos nos bons exemplos internacionais e adotarmos um imposto diferenciado aqui no Brasil? Refrigerante tem muito açúcar e pouco imposto, e, aqui no Brasil, ainda recebem benefícios fiscais – mas esse é tema pra outro texto.
Texto com informações do Seattle Times e portal Diatribe.