Bebida açucarada. Se faz mal para a saúde, tem que ter mais imposto

REFRIGERANTE TEM MUITO AÇÚCAR E POUCO IMPOSTO.

#TRIBUTOSAUDÁVEL

 

[toggle Title=”POR QUE AUMENTAR TRIBUTOS DAS BEBIDAS AÇUCARADAS?”]

Com o aumento do tributo das bebidas açucaradas, principalmente o refrigerante, aumenta-se o preço e o consumo diminui. É também uma forma de alertar a sociedade sobre os riscos à saúde e incentivar o uso de produtos mais saudáveis. Além disso, o tributo arrecadado pode ser usado em ações de promoção da saúde.

[/toggle][toggle Title=”REFRIGERANTE TEM MUITO AÇÚCAR E ZERO NUTRIENTE”]

A fórmula secreta dos refrigerantes nem é tão secreta assim. Uma lata de refrigerante de 350ml contém sete colheres e meia de chá de açúcar, além de água com gás e em alguns um xarope especial de caramelo. Refrigerante é bem calórico, mas são calorias vazias, sem nutrientes, contribuindo somente para o aumento do seu peso.

[/toggle][toggle Title=”É CONSENSO: REFRIGERANTE FAZ MAL À SAÚDE”]

Você já está cansado de saber que refrigerante faz mal à saúde. Mais da metade da população brasileira está com excesso de peso e 20% são obesos. As bebidas açucaradas estão relacionadas a cáries e ao aumento de peso e obesidade, que pode levar a outras doenças como diabetes, hipertensão e câncer.

[/toggle][toggle Title=”AUMENTAR TRIBUTOS DIMINUI O CONSUMO DE PRODUTOS NÃO SAUDÁVEIS”]

O melhor estudo de caso sobre aumento de tributos é o do cigarro, cujo percentual de fumantes no Brasil diminuiu cerca de 60%, entre 1989 e 2013. Esta queda se deu por um conjunto de medidas de prevenção, mas a principal delas foi o aumento de impostos. O aumento de tributos serve para diminuir o consumo de produtos não saudáveis, e vem sendo usado em várias cidades e países.

[/toggle][toggle Title=”A INDÚSTRIA RECEBE QUASE R$ 4 BILHÕES AO ANO EM INCENTIVOS FISCAIS”]

O Brasil ainda é um dos países que vai na contramão das melhores práticas e subsidia a indústria de bebidas açucaradas com incentivos fiscais. Isso traz prejuízos à saúde da população e aos cofres públicos em cerca de R$ 3,8 bilhões ao ano, segundo a Receita Federal.

[/toggle][toggle Title=”TRIBUTAÇÃO É A MEDIDA MAIS TEMIDA PELA INDÚSTRIA DOS REFRIGERANTES”]

Documentos internos da Coca-Cola Internacional mostram que a política pública mais temida pela indústria de refrigerantes é a taxação das bebidas açucaradas. Para frear mudanças e evitar, a redução no consumo, a estratégia é desviar o foco da discussão e colocar a culpa no indivíduo. Dietas, campanhas educativas e atividade física NÃO são suficientes para resolver o problema da obesidade. Além disso, a propaganda feita pelas empresas de bebidas é intensa, e a acessibilidade aos produtos é farta, com muita oferta e preços baixos.

[/toggle][toggle Title=”COMO PODEMOS MUDAR ESSA SITUAÇÃO”]

Medidas fiscais de aumento de tributos sobre as bebidas açucaradas estão em discussão nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Acompanhe e pressione os decisores. Participe desta campanha. Assine a petição.

[/toggle]

PARTICIPE DESSA CAMPANHA
ASSINE A PETIÇÃO

#TributoSaudável

Prezado(a) senador(a),

Pedimos seu apoio pela aprovação da CIDE Refrigerante (PL 2183/2019), que defende o aumento de tributos sobre as bebidas açucaradas. O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem o parecer favorável do senador Romário (PODE-RJ). Os tributos recolhidos pela CIDE serão revertidos em recursos para a saúde pública pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio do Tesouro Nacional.

O aumento de tributos sobre as bebidas açucaradas é fundamental para o controle da obesidade e doenças associadas, como diabetes e problemas cardíacos. Este tipo de tributação é uma das principais medidas para a prevenção da obesidade: em 2016, a Organização Mundial da Saúde recomendou que seu preço final seja elevado em 20%.

O preço elevado dessas bebidas desencoraja o consumo, incentiva o uso de alternativas mais saudáveis e aumenta a consciência pública sobre seus riscos, além de aumentar significativamente as receitas do governo para a prevenção e promoção da saúde. Os dados no nosso país são preocupantes: mais da metade da população adulta têm excesso de peso - e destes, 20% estão obesos. Em 2017, o sobrepeso e a obesidade causaram 2,8 milhões de mortes evitáveis no mundo.

Para a situação ficar ainda mais séria, as próximas gerações também correm sérios riscos: são os jovens os maiores consumidores de refrigerantes e mais de 1/5 dos adolescentes estão com excesso de peso, o que aumenta o risco de se tornarem adultos obesos.

É importante destacar que mais de 50 jurisdicões já implementaram medidas fiscais para desestimular o consumo de bebidas adoçadas, como Reino Unido, Índia, México e nos Estados Unidos, as cidades de Berkeley e Filadélfia.

Precisamos mudar essa realidade da saúde pública no Brasil e a tributação de bebidas açucaradas é um caminho!

Contamos com seu voto favorável á aprovação da CIDE Refrigerante.

#TributoSaudável

**sua assinatura**

1,689 assinaturas

Compartilhe:

   

1689 assinaram esta petição

Conheça as peças da campanha

Tags:

Aliança e ACT lançam a campanha Tributo Saudável, saiba mais e participe!

Por: Anna Monteiro e Mariana Claudino

Os dados são alarmantes: no Brasil, mais da metade da população tem excesso de peso (56,9%), o que equivale a cerca de 82 milhões de pessoas com 18 anos ou mais. A obesidade já atinge mais de 20% da população e, no mundo, 41 milhões de crianças menores de cinco anos têm excesso de peso. Um dos maiores vilões é o consumo regular de bebidas açucaradas, segundo pesquisas feitas pela Associação Europeia para o Estudo da Obesidade. E hoje, Dia Mundial do Combate à Obesidade, a ACT e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lançam a campanha Tributo Saudável (#TributoSaudavel).

Usando mídias sociais e um vídeo sobre o tema, intitulado “O lado amargo do açúcar”,  além de uma petição online, a campanha tem como objetivo alertar sobre a importância da manutenção do decreto presidencial 9.394, publicado em maio de 2018, que havia reduzido incentivos fiscais recebidos pela indústria das bebidas açucaradas na Zona Franca e que foi enfraquecido por um novo decreto, 9.514, de setembro deste ano. Um lobby intenso do setor atua nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para manter esse quadro, derrubar o decreto 9.394 e garantir as vantagens tributárias para o setor.

Aumentar tributos de bebidas açucaradas é promover a saúde: uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a redução da obesidade é o aumento de tributos de bebidas açucaradas, como os refrigerantes e os sucos de caixa a exemplo do que foi feito com os produtos de tabaco, para reduzir as taxas de fumantes. Com os preços mais altos, a tendência é que o consumo caia, assim como os problemas causados por esse tipo de produto – México, Reino Unido e África do Sul, por exemplo, já adotaram a medida.

Dados desmentidos

Em junho, durante audiência pública no Senado sobre a questão, a Receita Federal desmentiu dados apresentados pela indústria de bebidas açucaradas, mostrando que o setor chega a dar prejuízo de arrecadação para o governo – em 2016, R$ 767 milhões negativos no IPI. A carga tributária total de uma empresa de refrigerantes que compra concentrados da Zona Franca fica em 4,77%. No total, segundo a Receita Federal, o setor tem incentivos de R$ 3,8 bilhões anuais.

“O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e sabemos que os créditos de IPI para as empresas situadas na Zona Franca de Manaus representam apenas um dos vários incentivos fiscais concedidos à indústria de bebidas açucaradas”, diz Paula Johns, diretora geral da ACT Promoção da Saúde, organização membro da Aliança.

 

Clique aqui para conhecer e participar da campanha #TributoSaudável

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Tags:

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: