#TributoSaudável: Refrigerante tem muito açúcar e pouco Imposto

REFRIGERANTE TEM MUITO AÇÚCAR E POUCO IMPOSTO.

#TRIBUTOSAUDÁVEL

 

POR QUE AUMENTAR TRIBUTOS DAS BEBIDAS AÇUCARADAS?

REFRIGERANTE TEM MUITO AÇÚCAR E ZERO NUTRIENTE

É CONSENSO: REFRIGERANTE FAZ MAL À SAÚDE

AUMENTAR TRIBUTOS DIMINUI O CONSUMO DE PRODUTOS NÃO SAUDÁVEIS

A INDÚSTRIA RECEBE QUASE R$ 4 BILHÕES AO ANO EM INCENTIVOS FISCAIS

TRIBUTAÇÃO É A MEDIDA MAIS TEMIDA PELA INDÚSTRIA DOS REFRIGERANTES

COMO PODEMOS MUDAR ESSA SITUAÇÃO

PARTICIPE DESSA CAMPANHA
ASSINE A PETIÇÃO

#TributoSaudável

Prezado(a) senador(a),

Pedimos seu apoio pela aprovação da CIDE Refrigerante (PL 2183/2019), que defende o aumento de tributos sobre as bebidas açucaradas. O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem o parecer favorável do senador Romário (PODE-RJ). Os tributos recolhidos pela CIDE serão revertidos em recursos para a saúde pública pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio do Tesouro Nacional.

O aumento de tributos sobre as bebidas açucaradas é fundamental para o controle da obesidade e doenças associadas, como diabetes e problemas cardíacos. Este tipo de tributação é uma das principais medidas para a prevenção da obesidade: em 2016, a Organização Mundial da Saúde recomendou que seu preço final seja elevado em 20%.

O preço elevado dessas bebidas desencoraja o consumo, incentiva o uso de alternativas mais saudáveis e aumenta a consciência pública sobre seus riscos, além de aumentar significativamente as receitas do governo para a prevenção e promoção da saúde. Os dados no nosso país são preocupantes: mais da metade da população adulta têm excesso de peso - e destes, 20% estão obesos. Em 2017, o sobrepeso e a obesidade causaram 2,8 milhões de mortes evitáveis no mundo.

Para a situação ficar ainda mais séria, as próximas gerações também correm sérios riscos: são os jovens os maiores consumidores de refrigerantes e mais de 1/5 dos adolescentes estão com excesso de peso, o que aumenta o risco de se tornarem adultos obesos.

É importante destacar que mais de 50 jurisdicões já implementaram medidas fiscais para desestimular o consumo de bebidas adoçadas, como Reino Unido, Índia, México e nos Estados Unidos, as cidades de Berkeley e Filadélfia.

Precisamos mudar essa realidade da saúde pública no Brasil e a tributação de bebidas açucaradas é um caminho!

Contamos com seu voto favorável á aprovação da CIDE Refrigerante.

#TributoSaudável

**sua assinatura**

Compartilhe:

   

1384 assinaram esta petição

Conheça as peças da campanha

Tags:

Aliança e ACT lançam a campanha Tributo Saudável, saiba mais e participe!

Por: Anna Monteiro e Mariana Claudino

Os dados são alarmantes: no Brasil, mais da metade da população tem excesso de peso (56,9%), o que equivale a cerca de 82 milhões de pessoas com 18 anos ou mais. A obesidade já atinge mais de 20% da população e, no mundo, 41 milhões de crianças menores de cinco anos têm excesso de peso. Um dos maiores vilões é o consumo regular de bebidas açucaradas, segundo pesquisas feitas pela Associação Europeia para o Estudo da Obesidade. E hoje, Dia Mundial do Combate à Obesidade, a ACT e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lançam a campanha Tributo Saudável (#TributoSaudavel).

Usando mídias sociais e um vídeo sobre o tema, intitulado “O lado amargo do açúcar”,  além de uma petição online, a campanha tem como objetivo alertar sobre a importância da manutenção do decreto presidencial 9.394, publicado em maio de 2018, que havia reduzido incentivos fiscais recebidos pela indústria das bebidas açucaradas na Zona Franca e que foi enfraquecido por um novo decreto, 9.514, de setembro deste ano. Um lobby intenso do setor atua nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para manter esse quadro, derrubar o decreto 9.394 e garantir as vantagens tributárias para o setor.

Aumentar tributos de bebidas açucaradas é promover a saúde: uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a redução da obesidade é o aumento de tributos de bebidas açucaradas, como os refrigerantes e os sucos de caixa a exemplo do que foi feito com os produtos de tabaco, para reduzir as taxas de fumantes. Com os preços mais altos, a tendência é que o consumo caia, assim como os problemas causados por esse tipo de produto – México, Reino Unido e África do Sul, por exemplo, já adotaram a medida.

Dados desmentidos

Em junho, durante audiência pública no Senado sobre a questão, a Receita Federal desmentiu dados apresentados pela indústria de bebidas açucaradas, mostrando que o setor chega a dar prejuízo de arrecadação para o governo – em 2016, R$ 767 milhões negativos no IPI. A carga tributária total de uma empresa de refrigerantes que compra concentrados da Zona Franca fica em 4,77%. No total, segundo a Receita Federal, o setor tem incentivos de R$ 3,8 bilhões anuais.

“O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e sabemos que os créditos de IPI para as empresas situadas na Zona Franca de Manaus representam apenas um dos vários incentivos fiscais concedidos à indústria de bebidas açucaradas”, diz Paula Johns, diretora geral da ACT Promoção da Saúde, organização membro da Aliança.

 

Clique aqui para conhecer e participar da campanha #TributoSaudável

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Tags:

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: