São Paulo, 01 de agosto de 2018. Excelentíssimo Sr. Michel Temer Presidente da República Federativa do Brasil O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a ACT Promoção da Saúde, a ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a Asbran – Associação Brasileira de Nutricionistas, o OPSAN/UnB – Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade de…
Representantes de organizações da sociedade civil pedem a REJEIÇÃO dos PDS 57/2108 e 59/2108, que estão para ser votados na CCJ. Referidos projetos pretendem sustar o Decreto 9.394/2018 que prevê redução de 20% para 4% do crédito de IPI (não pago) pelas empresas produtoras de bebidas açucaradas situadas na Zona Franca de Manaus. Com esta medida, estima-se que os cofres públicos…
Com o início da Copa do Mundo, organizações da sociedade civil de diversos países da América Latina lançam petição para que campeonatos esportivos não tenham patrocínio da Coca-Cola Devido ao início da Copa do Mundo, organizações de direitos do consumidor, da infância e adolescência, bem como alianças regionais pela saúde de diversos países da América Latina, lançam uma petição para exigir…
Documento também foi enviado aos ministérios da Saúde, Fazenda e Planejamento e à secretaria da Receita Federal A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável enviou à Presidência da República, aos ministérios da Saúde, Fazenda e Planejamento e à secretaria da Receita Federal, na última sexta-feira, 1º de junho, uma carta sobre a questão da taxação de bebidas açucaradas. A ação…
Em reunião para discutir sobre o processo de revisão da rotulagem nutricional, proposta defendida pela Aliança é uma das indicadas pela Agência Em reunião na segunda-feira (21), a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discutiu o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório de Rotulagem Nutricional de Alimentos – processo que está em discussão na Agência desde…
Documento aborda questões referentes à agenda regulatória do comitê para contribuir com políticas públicas que promovem a alimentação saudável Na última quarta-feira (9), o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) divulgou a Exposições de Motivos entregue ao presidente Michel Temer sobre a necessidade do avanço na regulação da rotulagem nutricional e de medidas fiscais para reduzir o…
Ação tem o objetivo de apresentar como fica a aplicação nos produtos da proposta de rotulagem nutricional em formato de triângulos Com o objetivo de apresentar a proposta de rotulagem nutricional frontal de alimentos em formato de triângulos, a partir da qual o consumidor pode ter mais informação sobre o que está comendo, membros da Aliança pela Alimentação Adequada e…
Peça para que os vereadores de Jundiaí rejeitem o veto do prefeito ao projeto de lei que regula a exposição de produtos ultraprocessados em estabelecimentos comerciais O Projeto de Lei (PL 12.336/17) que regula a exposição de alimentos ultraprocessados nos caixas dos estabelecimentos comerciais em Jundiaí (SP) foi vetado no último dia 4 de abril pelo prefeito da cidade, Luiz…
