A cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, deu um importante passo para a prevenção da obesidade infantil no município, com a aprovação e sanção da lei 3766/2022, que prevê um conjunto de ações para a promoção de uma alimentação adequada e saudável para crianças e adolescentes.
Além da derrubada do veto, reajuste do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) é incluído na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada, em breve, pelo Congresso.
O material foi feito na ocasião do Terra Madre Brasil 2020, quando o ISPN promoveu a mesa de debate “Diversidade no prato: como viabilizar alimentos de povos e comunidades tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lançou uma petição pública para que o Congresso Nacional derrube o veto do Presidente Jair Bolsonaro que impede o reajuste orçamentário do Programa Nacional de Alimentação Escolar, participe!
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) apresentou uma carta destinada a eleitoras/es e candidatas/os nos âmbitos federal e estadual, contendo propostas que podem ser implantadas para garantir o direito de toda e todo estudante a se alimentar adequadamente.
O Núcleo RJ da Aliança, organizações da sociedade civil e núcleos de pesquisa publicam nota técnica recomendando a aprovação do PL 4198/2021, que prevê a proibição da venda de produtos ultraprocessados em escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro
Retorna à pauta da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro para votação, na próxima semana, o Projeto de Lei 1662/2019, que pode implementar importantes medidas de prevenção e redução da obesidade em crianças e adolescentes na cidade.
A lei, que obriga a inclusão de alimentos orgânicos e agroecológicos na alimentação escolar da rede pública do DF, ainda precisa ser regulamentada.