![Ilustração que retrata uma merendeira, crianças, ativistas e um agricultor familiar. No centro há uma faixa escrito: alimentação escolar é um direito. A faixa é mote da campanha de reajuste do PNAE.](https://i0.wp.com/alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2023/03/pnae-tera-mais-um-bilhao-e-meio-em-2023.png?resize=370%2C208&ssl=1)
![Ilustração que retrata uma merendeira, crianças, ativistas e um agricultor familiar. No centro há uma faixa escrito: alimentação escolar é um direito. A faixa é mote da campanha de reajuste do PNAE.](https://i0.wp.com/alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2023/03/pnae-tera-mais-um-bilhao-e-meio-em-2023.png?resize=370%2C208&ssl=1)
![](https://i0.wp.com/alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2023/01/niteroi.png?resize=370%2C208&ssl=1)
A cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, deu um importante passo para a prevenção da obesidade infantil no município, com a aprovação e sanção da lei 3766/2022, que prevê um conjunto de ações para a promoção de uma alimentação adequada e saudável para crianças e adolescentes.
![](https://i0.wp.com/alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2022/12/3-Foto-Gabinete-MarceloCastro_Prato_Silvia-Sousa-FIAN-Brasil-scaled.jpg?resize=370%2C208&ssl=1)
Além da derrubada do veto, reajuste do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) é incluído na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada, em breve, pelo Congresso.
![Alimentação Escolar e Povos e Comunidades Tradicionais](https://i0.wp.com/alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Image-2022-11-01-at-13.33.51.jpeg?resize=370%2C208&ssl=1)
O material foi feito na ocasião do Terra Madre Brasil 2020, quando o ISPN promoveu a mesa de debate “Diversidade no prato: como viabilizar alimentos de povos e comunidades tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar.
![](https://i0.wp.com/alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2022/09/reajusta-pnae.png?resize=370%2C208&ssl=1)
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) lançou uma petição pública para que o Congresso Nacional derrube o veto do Presidente Jair Bolsonaro que impede o reajuste orçamentário do Programa Nacional de Alimentação Escolar, participe!
![](https://i0.wp.com/alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2022/06/propostas-alimentacao-escolar.png?resize=370%2C208&ssl=1)
O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) apresentou uma carta destinada a eleitoras/es e candidatas/os nos âmbitos federal e estadual, contendo propostas que podem ser implantadas para garantir o direito de toda e todo estudante a se alimentar adequadamente.
![](https://i0.wp.com/alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2022/05/pl-4198-upp.jpg?resize=370%2C208&ssl=1)
O Núcleo RJ da Aliança, organizações da sociedade civil e núcleos de pesquisa publicam nota técnica recomendando a aprovação do PL 4198/2021, que prevê a proibição da venda de produtos ultraprocessados em escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro
![](https://i0.wp.com/alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2022/03/pl-1662-2019-desiderata.png?resize=370%2C208&ssl=1)
Retorna à pauta da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro para votação, na próxima semana, o Projeto de Lei 1662/2019, que pode implementar importantes medidas de prevenção e redução da obesidade em crianças e adolescentes na cidade.
![](https://i0.wp.com/alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2022/03/agricultura-familiar-df.jpg?resize=370%2C208&ssl=1)
A lei, que obriga a inclusão de alimentos orgânicos e agroecológicos na alimentação escolar da rede pública do DF, ainda precisa ser regulamentada.