Tributos saudáveis para salvar vidas

Tributos saudáveis para salvar vidas

O Grupo de Trabalho em Políticas Fiscais de Saúde, que incluiu renomados especialistas em economia, saúde e representantes do governo, se reuniu em 2018 para analisar as evidências em políticas fiscais para a saúde. A publicação foca na efetividade da aplicação do tributo sobre consumo para prevenir e reduzir as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs). O documento também destaca como a…

Água como direito humano: da origem ao consumo

Água como direito humano: da origem ao consumo

Por: Alexandra Pinho, bióloga, doutora em Engenharia Agrícola e Kátia Cesa, mestre em Saúde Coletiva, ativista do Movimento pela Saúde dos Povos. Ambas são integrantes da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável No Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, aproveitamos para fazer uma reflexão sobre a água como direito humano e os aspectos que envolvem desde a sua disponibilidade no planeta…

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Pelo fim dos subsídios aos refrigerantes #TributoSaudável

Pelo fim dos subsídios aos refrigerantes #TributoSaudável

A situação atual das grandes empresas da indústria de refrigerantes, no Brasil, é muito confortável: elas estão na Zona Franca de Manaus e, devido aos incentivos fiscais da região – os subsídios – são isentas de IPI (imposto sobre produtos industrializados). Além disso, o valor da alíquota pode ser abatido como crédito de outras fases de produção. A estimativa da renúncia fiscal gerada, somada com…

Sindemia Global: novo relatório sobre sistemas alimentares, obesidade, desnutrição e mudanças climáticas

Sindemia Global: novo relatório sobre sistemas alimentares, obesidade, desnutrição e mudanças climáticas

Texto por Paula Johns, Diretora Geral da ACT Tive a satisfação de estar presente na Conferência PMAC 2019 – A Economia Política das DCNTs: Uma Abordagem de Toda Sociedade na Tailândia no lançamento do relatório The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change (“A Sindemia Global de Obesidade, Desnutrição e Mudanças Climáticas”), elaborado pelo periódico The Lancet. A publicação…

Conheça os candidatos(as) que se comprometeram com a pauta da Aliança nas Eleições 2018

Conheça os candidatos(as) que se comprometeram com a pauta da Aliança nas Eleições 2018

Por: Mariana Claudino Dez prioridades, entre elas a melhoria da informação nós rótulos de alimentos, a restrição da publicidade de alimentos ultraprocessados e o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar: entendendo a importância de se debater assuntos como esse no cenário das eleições de 2018, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável elaborou uma carta-compromisso para os próximos governantes e parlamentares. O…

Nota de repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil

Nota de repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil. Segundo estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em 2017 existiam no país mais de 820 mil ONGs, atuando por melhores condições na educação, na saúde, por liberdades individuais e igualdade no acesso a direitos, pelo acesso…

19 candidatos(as) que se comprometeram com a carta da Aliança são eleitos

19 candidatos(as) que se comprometeram com a carta da Aliança são eleitos

Por: Juliana Waetge Até o final do primeiro turno das Eleições de 2018, 49 candidatos(as), de um total de 12 estados e do Distrito Federal, aderiram à carta-compromisso da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. O documento apresenta diversas medidas necessárias para o avanço da segurança alimentar e nutricional no país, de acordo com a agenda da Aliança, e solicitava que os(as) subscritores…

Organizações repudiam recuo do governo para redução de renúncia fiscal para a indústria de bebidas açucaradas e pedem tributos saudáveis

Organizações repudiam recuo do governo para redução de renúncia fiscal para a indústria de bebidas açucaradas e pedem tributos saudáveis

Organizações da sociedade civil, como Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), ACT Promoção da Saúde, Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e Asbran (Associação Brasileira de Nutricionistas), integrantes da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, manifestam indignação com o retrocesso advindo com o Decreto 9.514/181, publicado em 27 de setembro de 2018. Ele eleva a alíquota do IPI sobre extratos ou sabores concentrados para…

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