O Grupo de Trabalho em Políticas Fiscais de Saúde, que incluiu renomados especialistas em economia, saúde e representantes do governo, se reuniu em 2018 para analisar as evidências em políticas fiscais para a saúde. A publicação foca na efetividade da aplicação do tributo sobre consumo para prevenir e reduzir as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs). O documento também destaca como a…
Por: Alexandra Pinho, bióloga, doutora em Engenharia Agrícola e Kátia Cesa, mestre em Saúde Coletiva, ativista do Movimento pela Saúde dos Povos. Ambas são integrantes da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável No Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, aproveitamos para fazer uma reflexão sobre a água como direito humano e os aspectos que envolvem desde a sua disponibilidade no planeta…
A situação atual das grandes empresas da indústria de refrigerantes, no Brasil, é muito confortável: elas estão na Zona Franca de Manaus e, devido aos incentivos fiscais da região – os subsídios – são isentas de IPI (imposto sobre produtos industrializados). Além disso, o valor da alíquota pode ser abatido como crédito de outras fases de produção. A estimativa da renúncia fiscal gerada, somada com…
Texto por Paula Johns, Diretora Geral da ACT Tive a satisfação de estar presente na Conferência PMAC 2019 – A Economia Política das DCNTs: Uma Abordagem de Toda Sociedade na Tailândia no lançamento do relatório The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change (“A Sindemia Global de Obesidade, Desnutrição e Mudanças Climáticas”), elaborado pelo periódico The Lancet. A publicação…
Por: Mariana Claudino Dez prioridades, entre elas a melhoria da informação nós rótulos de alimentos, a restrição da publicidade de alimentos ultraprocessados e o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar: entendendo a importância de se debater assuntos como esse no cenário das eleições de 2018, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável elaborou uma carta-compromisso para os próximos governantes e parlamentares. O…
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil. Segundo estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em 2017 existiam no país mais de 820 mil ONGs, atuando por melhores condições na educação, na saúde, por liberdades individuais e igualdade no acesso a direitos, pelo acesso…
Por: Juliana Waetge Até o final do primeiro turno das Eleições de 2018, 49 candidatos(as), de um total de 12 estados e do Distrito Federal, aderiram à carta-compromisso da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. O documento apresenta diversas medidas necessárias para o avanço da segurança alimentar e nutricional no país, de acordo com a agenda da Aliança, e solicitava que os(as) subscritores…
Organizações da sociedade civil, como Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), ACT Promoção da Saúde, Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e Asbran (Associação Brasileira de Nutricionistas), integrantes da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, manifestam indignação com o retrocesso advindo com o Decreto 9.514/181, publicado em 27 de setembro de 2018. Ele eleva a alíquota do IPI sobre extratos ou sabores concentrados para…
